28/01/2025 10:23

Arquivado Definitivamente
28/01/2025 10:23

Baixa Definitiva
28/01/2025 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
28/01/2025 10:21

Transitado em Julgado em 28/01/2025
28/01/2025 10:21

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:25

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA BORGES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA BORGES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:23

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA BORGES em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES MONTEIRO em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 08:02

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 18:15

Conhecido o recurso de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI (APELANTE) e não-provido
25/10/2024 10:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 10:04

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 00:44

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/10/2024.
11/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
11/10/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/10/2024.
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
10/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801103-66.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI, MUNICIPIO DE PICOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PICOS Advogado do(a) APELANTE: ANA SABRINA FONTES IBIAPINO - PI17895-A Advogado do(a) APELANTE: ANA SABRINA FONTES IBIAPINO - PI17895-A APELADO: MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES MONTEIRO, RONALDO DE SOUSA BORGES Advogado do(a) APELADO: TIAGO SAUNDERS MARTINS - PI4978-A Advogado do(a) APELADO: TIAGO SAUNDERS MARTINS - PI4978-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de outubro de 2024.
09/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 15:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/10/2024 15:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
09/10/2024 15:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801103-66.2022.8.18.0032 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI, MUNICIPIO DE PICOS REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PICOS Advogado do(a) APELANTE: ANA SABRINA FONTES IBIAPINO - PI17895-A Advogado do(a) APELANTE: ANA SABRINA FONTES IBIAPINO - PI17895-A APELADO: MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES MONTEIRO, RONALDO DE SOUSA BORGES Advogado do(a) APELADO: TIAGO SAUNDERS MARTINS - PI4978-A Advogado do(a) APELADO: TIAGO SAUNDERS MARTINS - PI4978-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 18/10/2024 a 25/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 8 de outubro de 2024.
08/10/2024 11:36

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 14:57

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
28/08/2024 22:09

Conclusos para o Relator
30/07/2024 03:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 29/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA DOS REMEDIOS GONCALVES MONTEIRO em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:11

Decorrido prazo de RONALDO DE SOUSA BORGES em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 03:06

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI em 08/07/2024 23:59.
17/06/2024 14:52

Juntada de Petição de manifestação
07/06/2024 22:43

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 22:43

Expedição de intimação.
07/06/2024 22:43

Expedição de intimação.
07/06/2024 22:41

Expedição de intimação.
07/06/2024 22:41

Expedição de intimação.
29/05/2024 11:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
07/05/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 13:04

Conclusos para o relator
07/05/2024 13:04

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
07/05/2024 13:04

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
07/05/2024 11:10

Juntada de Certidão
06/05/2024 11:46

Determinação de redistribuição por prevenção
03/05/2024 10:41

Conclusos para o Relator
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de PREFEITO DO MUNICIPIO DE PICOS PI em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PICOS em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 15:23

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 08:05

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:05

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:01

Expedição de intimação.
28/02/2024 08:01

Expedição de intimação.
26/02/2024 14:16

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
23/02/2024 08:32

Recebidos os autos
23/02/2024 08:32

Conclusos para Conferência Inicial
23/02/2024 08:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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