TJPI - 0000306-08.2018.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ERIVALTON PEDRO DE SOUSA

CPF *14.***.*74-20

Advogados

JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR

OAB: 14691/PI

CPF *44.***.*39-94

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARCONES DOS SANTOS MELO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/06/2023 12:02

    Arquivado Definitivamente

  • 15/06/2023 12:02

    Baixa Definitiva

  • 15/06/2023 11:55

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 11:41

    Transitado em Julgado em 31/05/2022

  • 15/06/2023 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2022 13:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/07/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2022 15:45

    Distribuído por sorteio

  • 27/06/2022 11:46

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 24/06/2022 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.

  • 23/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000306-08.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERIVALTON PEDRO DE SOUSA Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

    FRONTEIRAS, 22 de junho de 2022.

    HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.  

  • 22/06/2022 20:30

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}

  • 22/06/2022 11:11

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2022 12:34

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/05/2022 10:49

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/05/2022 10:38

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 23/05/2022 08:31

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 23/05/2022 08:12

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 19/05/2022 10:08

    [ThemisWeb] Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/05/2022 13:44

    [ThemisWeb] Conclusos para julgamento

  • 11/05/2022 13:43

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2022-05-09 11:30 Fórum de Fronteiras.

  • 27/04/2022 10:56

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 10:06

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/04/2022 09:55

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/04/2022 15:54

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/03/2022 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 12:15

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 12:13

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 07/03/2022 12:11

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 10/12/2021 15:15

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 10:41

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 09/12/2021 11:54

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 09/12/2021 08:17

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 24/09/2021 11:49

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2022-05-09 11:30 Fórum de Fronteiras.

  • 24/09/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-23.

  • 23/09/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-23

  • 22/09/2021 15:29

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2021 09:20

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/09/2021 09:14

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/09/2021 14:00

    [ThemisWeb] Juntada de Carta precatória

  • 09/09/2021 11:18

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2021 14:51

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 01/09/2021 15:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 01/09/2021 06:39

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 06:25

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2021-09-01.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)   Processo nº 0000306-08.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERIVALTON PEDRO DE SOUSA Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)   ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a Defesa da expedição de carta precatória para a Comarca de Paulínia/SP, para oitiva da vítima MARCONES DOS SANTOS MELO.

  • 31/08/2021 20:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-31

  • 25/08/2021 17:21

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 25/08/2021 16:35

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 24/08/2021 07:12

    [ThemisWeb] Juntada de Outros documentos

  • 18/08/2021 10:23

    [ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.

  • 18/08/2021 10:20

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 10:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 10:16

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 18/08/2021 10:14

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-09-22 11:30 Fórum de Fronteiras.

  • 04/08/2021 11:52

    [ThemisWeb] Expedição de Informações.

  • 03/08/2021 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-03.

  • 03/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000306-08.2018.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ERIVALTON PEDRO DE SOUSA Advogado(s): JOSE DIUMAR DA SILVA CARVALHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14691)     DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 22/09/2021, às 11h30, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho 

  • 02/08/2021 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-02

  • 31/07/2021 11:16

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2021 17:18

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/05/2021 10:10

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 04/05/2021 08:19

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 29/04/2021 12:16

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2021 09:46

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/04/2021 10:19

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 16/04/2021 08:42

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/03/2021 17:36

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2020 19:54

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 17:39

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 21/10/2020 12:58

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 07/08/2020 11:50

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 24/03/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-24.

  • 23/03/2020 18:11

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-23

  • 23/03/2020 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-23.

  • 22/03/2020 15:56

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 22/03/2020 15:53

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento cancelada para 2020-03-22 15:53 Sala de audiências local.

  • 20/03/2020 18:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-20

  • 20/03/2020 10:32

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 19/02/2020 10:14

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 19/02/2020 10:11

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer

  • 18/02/2020 15:21

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 18/02/2020 11:14

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 04/02/2020 13:24

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 03/02/2020 11:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 22/01/2020 09:11

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 16/01/2020 08:54

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 16/01/2020 08:52

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 15/01/2020 14:47

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-03-31 09:00 Sala de audiências local.

  • 06/11/2019 12:01

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 05/11/2019 16:32

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 05/11/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-04.

  • 04/11/2019 18:12

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-11-04

  • 01/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 01/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2019 13:09

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 29/10/2019 17:01

    [ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-01-15 11:00 Sala de audiências local.

  • 30/07/2019 13:24

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/07/2019 13:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Resposta

  • 23/04/2019 21:56

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/04/2019 08:21

    [ThemisWeb] Recebida a denúncia contra ERIVALTON PEDRO DE SOUSA

  • 11/04/2019 11:12

    [ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-04-10 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 05/04/2019 09:35

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/03/2019 11:01

    [ThemisWeb] Juntada de Mandado

  • 20/03/2019 11:00

    [ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2019 21:59

    [ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2019 09:07

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/03/2019 08:25

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 07/03/2019 14:05

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 27/02/2019 13:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 27/02/2019 06:00

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-02-27.

  • 26/02/2019 14:10

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-26

  • 26/02/2019 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 13:19

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 26/02/2019 13:19

    [ThemisWeb] Audiência preliminar redesignada para 2019-04-10 10:00 Fórum de Fronteiras.

  • 25/02/2019 14:05

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2019 10:05

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 15/02/2019 11:50

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 15/02/2019 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-02-15.

  • 14/02/2019 15:18

    [ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-02-14

  • 14/02/2019 11:41

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 14/02/2019 11:41

    [ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-03-27 11:00 Fórum de Fronteiras.

  • 06/02/2019 14:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 06/02/2019 14:25

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2019 14:25

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 11/01/2019 13:15

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 12:01

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/01/2019 11:20

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 11/01/2019 08:57

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 19/11/2018 08:19

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.

  • 19/11/2018 08:17

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 26/10/2018 13:45

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (em diligência) para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 03/10/2018 08:48

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2018 09:27

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/09/2018 09:06

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 17/09/2018 09:06

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2018

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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