21/07/2025 08:07

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
18/07/2025 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/07/2025 12:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 11:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 11:02

Expedição de #Não preenchido#.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000053-23.2017.8.18.0029 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: WAGNER VASCONCELOS MARTINS Advogados do(a) EMBARGADO: RENATO COELHO DE FARIAS - PI3596-A, JOAO DIAS DE SOUSA JUNIOR - PI3063-A, CARLOS ERICO BORGES DE SOUSA - PI13426-A, JOSE PROFESSOR PACHECO - PI4774-A, DAVI PORTELA DA SILVA - PI13397-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/06/2025 09:19

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/06/2025 07:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
10/04/2025 17:38

Juntada de manifestação
03/04/2025 00:02

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 08:55

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 15:48

Determinada diligência
13/01/2025 14:48

Conclusos para o Relator
18/12/2024 22:37

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 15:26

Juntada de manifestação
26/11/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
26/11/2024 07:01

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 21:14

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e provido em parte
22/11/2024 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/11/2024 15:32

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
22/11/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/11/2024.
22/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
19/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 12:13

Deliberado em Sessão - Adiado
13/11/2024 10:44

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/11/2024 16:45

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 08:54

Juntada de Certidão
04/11/2024 12:29

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/11/2024 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 14:59

Juntada de Certidão
23/10/2024 12:15

Deliberado em Sessão - Adiado
21/10/2024 09:50

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Adiado
17/10/2024 16:57

Juntada de Certidão
09/10/2024 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/10/2024.
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:36

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 15:36

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/10/2024 15:35

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
04/10/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 13:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/09/2024 09:09

Pedido de inclusão em pauta
15/09/2024 18:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/08/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2024 09:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/01/2024 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/10/2023 07:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
17/04/2023 16:46

Juntada de Petição de certidão
17/04/2023 16:36

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2023 18:01

Juntada de decisão monocrática segundo grau
04/04/2023 11:15

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 14:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/03/2023 13:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/03/2023 09:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/07/2022 17:36

Conclusos para o relator
11/07/2022 17:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
11/07/2022 17:36

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO NONATO DA COSTA ALENCAR vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
29/06/2022 16:02

Determinado o cancelamento da distribuição
14/12/2021 08:06

Conclusos para o Relator
13/12/2021 21:31

Juntada de Petição de manifestação
24/11/2021 00:11

Decorrido prazo de WAGNER VASCONCELOS MARTINS em 23/11/2021 23:59.
27/10/2021 08:51

Juntada de Petição de petição
18/10/2021 11:55

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
18/10/2021 11:54

Expedição de Outros documentos.
11/10/2021 16:09

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/10/2021 10:57

Recebidos os autos
05/10/2021 10:57

Conclusos para Conferência Inicial
05/10/2021 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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