TJPI - 0000160-93.2020.8.18.0051
1ª instância - Vara Unica de Fronteiras
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 18:24
Expedição de Certidão.
-
07/07/2025 18:24
Expedição de Mandado.
-
07/07/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 18:20
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2025 16:57
Julgado improcedente o pedido
-
25/09/2024 18:15
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 18:12
Conclusos para julgamento
-
25/09/2024 18:12
Expedição de Certidão.
-
25/09/2024 18:12
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
25/09/2024 18:12
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2024 03:19
Decorrido prazo de MARIA ELZA DA SILVA em 14/08/2024 23:59.
-
09/08/2024 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/08/2024 14:40
Juntada de Petição de diligência
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20/06/2024 11:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/06/2024 11:19
Juntada de Petição de diligência
-
09/05/2024 08:47
Juntada de Petição de manifestação
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07/05/2024 11:17
Expedição de Certidão.
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07/05/2024 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2024 10:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/05/2024 10:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/05/2024 17:41
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 17:38
Expedição de Mandado.
-
06/05/2024 17:32
Expedição de Certidão.
-
06/05/2024 17:32
Expedição de Mandado.
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06/05/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:26
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:25
Expedição de Outros documentos.
-
06/05/2024 17:23
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
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04/05/2024 08:41
Expedição de Outros documentos.
-
04/05/2024 08:41
Determinada diligência
-
16/03/2024 16:45
Expedição de Certidão.
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16/03/2024 16:45
Conclusos para despacho
-
16/03/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
12/03/2024 12:08
Juntada de Petição de manifestação
-
02/03/2024 21:28
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 12:09
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2024 12:09
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2023 21:44
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 21:44
Expedição de Certidão.
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25/09/2023 14:05
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/09/2023 18:33
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2023 18:32
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 04:11
Decorrido prazo de ANTONIO JESUS DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
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01/09/2023 09:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2023 09:36
Juntada de Petição de diligência
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01/09/2023 09:32
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
16/03/2023 15:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
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16/03/2023 11:41
Expedição de Certidão.
-
16/03/2023 11:41
Expedição de Mandado.
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14/03/2023 11:12
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2023 11:11
Recebida a denúncia contra ANTONIO JESUS DA SILVA - CPF: *13.***.*39-83 (REU)
-
25/01/2023 13:29
Conclusos para decisão
-
25/01/2023 13:28
Expedição de Certidão.
-
15/11/2022 10:55
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 09:49
Ato ordinatório praticado
-
29/06/2022 09:02
Juntada de Petição de manifestação
-
10/06/2022 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
08/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000160-93.2020.8.18.0051 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO JESUS DA SILVA Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329 -
07/06/2022 09:25
Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 09:23
Mov. [55] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
18/01/2022 14:47
Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 14:46
Mov. [53] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 23: 08/2021 10:00 Fórum de Fronteiras.
-
14/01/2022 14:43
Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
24/09/2021 14:06
Mov. [51] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
23/09/2021 14:13
Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
22/09/2021 14:54
Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento
-
21/09/2021 17:26
Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-93.2020.8.18.0051.5005
-
23/08/2021 14:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
22/08/2021 18:29
Mov. [46] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
20/08/2021 09:34
Mov. [45] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/08/2021 09:30
Mov. [44] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2021 12:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2021 12:29
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
-
19/08/2021 08:16
Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-93.2020.8.18.0051.5004
-
05/08/2021 12:41
Mov. [40] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
05/08/2021 11:30
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-93.2020.8.18.0051.0004 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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05/08/2021 11:27
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-93.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
-
05/08/2021 11:25
Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 23: 08/2021 10:00 Fórum de Fronteiras.
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03/08/2021 06:00
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 03: 08/2021.
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03/08/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000160-93.2020.8.18.0051 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: ANTONIO JESUS DA SILVA Advogado(s): DESIGNO o dia 23/08/2021, às 11h00, para realização de audiência preliminar, na forma do art. 72 da Lei nº 9.099/95, de forma presencial, possibilitando a participação efetiva de todos os atores do processo. -
02/08/2021 18:10
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
31/07/2021 11:05
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2021 17:23
Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
25/05/2021 11:21
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/04/2021 09:49
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
14/04/2021 10:11
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/04/2021 10:08
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
14/04/2021 09:26
Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-93.2020.8.18.0051.5003
-
23/03/2021 07:52
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
19/03/2021 15:53
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2020 20:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
01/12/2020 20:33
Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/12/2020 14:30
Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento
-
30/11/2020 09:20
Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-93.2020.8.18.0051.5002
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19/11/2020 09:23
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
19/11/2020 09:18
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar não-realizada para 19: 11/2020 09:18 Videoconferência.
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18/11/2020 20:00
Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2020 13:07
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/10/2020 10:30
Mov. [17] - [ThemisWeb] Recebimento
-
23/10/2020 10:14
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
-
23/10/2020 10:13
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
22/10/2020 16:46
Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-93.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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22/10/2020 16:42
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000160-93.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.
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22/10/2020 16:37
Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
-
22/10/2020 10:34
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2020 17:19
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 18: 11/2020 09:00 Videoconferência.
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02/09/2020 11:37
Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/08/2020 20:26
Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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31/08/2020 20:00
Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento
-
31/07/2020 18:06
Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000160-93.2020.8.18.0051.5001
-
16/07/2020 14:19
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALÁCIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)
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16/07/2020 13:29
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
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16/07/2020 13:10
Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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16/07/2020 13:05
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
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16/07/2020 13:05
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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