11/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800688-95.2023.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Direito Autoral] AUTOR: DORIVAL RODRIGUES DE SOUSA, JULIO CESAR TEIXEIRAREU: SUBMARINO VIAGENS LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO

Vistos.

Considerando o retorno dos autos do 2º grau, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

FLORIANO-PI, 5 de junho de 2025.

CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Floriano Sede Cível Rua Fernando Marques, 760, Centro, FLORIANO - PI - CEP: 64800-068 PROCESSO Nº: 0800688-95.2023.8.18.0146 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Direito Autoral] AUTOR: DORIVAL RODRIGUES DE SOUSA, JULIO CESAR TEIXEIRAREU: SUBMARINO VIAGENS LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA DESPACHO

Vistos.

Considerando o retorno dos autos do 2º grau, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

FLORIANO-PI, 5 de junho de 2025.

CARLOS EUGÊNIO MACEDO DE SANTIAGO Juiz(a) de Direito do(a) JECC Floriano Sede Cível
14/04/2025 23:24

Arquivado Definitivamente
14/04/2025 23:24

Baixa Definitiva
14/04/2025 23:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/04/2025 23:23

Transitado em Julgado em 04/02/2025
14/04/2025 23:23

Juntada de Certidão
05/02/2025 00:18

Decorrido prazo de EDNARIA ANDRADE PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:18

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ALVES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:18

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de EDNARIA ANDRADE PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ALVES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de EDNARIA ANDRADE PEREIRA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO SOUSA ALVES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ORLANDO ALVES BARBOSA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 01:00

Decorrido prazo de PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO em 30/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:26

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:21

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 28/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:07

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:06

Decorrido prazo de RENATA MALCON MARQUES em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 01:03

Decorrido prazo de GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:33

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:29

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:27

Decorrido prazo de CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO em 22/01/2025 23:59.
16/01/2025 10:04

Juntada de petição
07/01/2025 13:02

Expedição de intimação.
07/01/2025 13:02

Expedição de intimação.
07/01/2025 13:02

Expedição de intimação.
02/01/2025 17:44

Juntada de petição
28/12/2024 05:13

Juntada de entregue (ecarta)
28/12/2024 05:13

Juntada de entregue (ecarta)
20/12/2024 02:44

Juntada de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
28/11/2024 07:51

Expedição de intimação.
28/11/2024 07:51

Expedição de intimação.
28/11/2024 07:51

Expedição de intimação.
28/11/2024 07:51

Expedição de intimação.
26/11/2024 13:19

Conhecido o recurso de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.***.***/0011-61 (RECORRENTE) e não-provido
21/11/2024 13:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/11/2024 13:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
06/11/2024 11:26

Juntada de petição
17/10/2024 10:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/10/2024.
09/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:37

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 12:37

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/10/2024 12:37

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
07/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Turma Recursal PROCESSO: 0800688-95.2023.8.18.0146 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: DORIVAL RODRIGUES DE SOUSA, JULIO CESAR TEIXEIRA, MARIA DO SOCORRO SOUSA ALVES BARBOSA, ORLANDO ALVES BARBOSA Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO - PI7727-A Advogado do(a) RECORRENTE: PEDRO RODRIGUES BARBOSA NETO - PI7727-A RECORRIDO: SUBMARINO VIAGENS LTDA., TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Advogados do(a) RECORRIDO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A, DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA - PI17270-A Advogados do(a) RECORRIDO: GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA - BA22772-A, RENATA MALCON MARQUES - BA24805-A, EDNARIA ANDRADE PEREIRA - BA63680-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 2ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 16/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de julgamento 16/10/2024 à 23/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 4 de outubro de 2024.
04/10/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 11:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/04/2024 10:01

Recebidos os autos
25/04/2024 10:01

Conclusos para Conferência Inicial
25/04/2024 10:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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