04/07/2025 13:55

Conclusos para admissibilidade recursal
04/07/2025 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
06/06/2025 02:35

Decorrido prazo de FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 05/06/2025 23:59.
11/04/2025 14:08

Expedição de intimação.
11/04/2025 14:06

Juntada de Certidão
08/03/2025 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 07/03/2025 23:59.
05/02/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 09:44

Juntada de Petição de manifestação
01/01/2025 06:02

Expedição de Outros documentos.
01/01/2025 06:02

Expedição de Outros documentos.
31/12/2024 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/12/2024 10:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
29/11/2024 12:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2024 14:21

Desentranhado o documento
28/11/2024 14:21

Cancelada a movimentação processual
12/11/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
12/11/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 00:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/11/2024.
07/11/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 10:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/11/2024 10:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804723-29.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUZIANE AMORIM DA SIVA, CLEIDENICE SOARES DE CASTRO, MARIA FRANCISCA SOARES CAMPELO BARBOSA Advogado do(a) EMBARGANTE: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS - PI12054-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS - PI12054-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS - PI12054-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 18/11/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 18/11/2024 a 25/11/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 5 de novembro de 2024.
05/11/2024 12:19

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 12:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/11/2024 13:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Retirado
09/10/2024 16:19

Juntada de Petição de manifestação
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
07/10/2024 00:15

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 07/10/2024.
05/10/2024 07:31

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2024
04/10/2024 09:09

Juntada de Petição de documento de comprovação
04/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0804723-29.2017.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: LUZIANE AMORIM DA SIVA, CLEIDENICE SOARES DE CASTRO, MARIA FRANCISCA SOARES CAMPELO BARBOSA Advogado do(a) EMBARGANTE: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS - PI12054-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS - PI12054-A Advogado do(a) EMBARGANTE: ADELIA MARCYA DE BARROS SANTOS - PI12054-A EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE, FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 3 de outubro de 2024.
03/10/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 17:08

Deliberado em Sessão - Adiado
07/09/2024 13:25

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 22:04

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2024 22:00

Juntada de Petição de manifestação
24/08/2024 11:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
23/08/2024 03:06

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
23/08/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
22/08/2024 10:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/08/2024 20:02

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 15:12

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/08/2024 16:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 16:25

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
14/08/2024 08:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/04/2024 12:50

Conclusos para o Relator
18/04/2024 12:50

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2024 12:17

Juntada de Petição de documento de comprovação
01/04/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 14:59

Conclusos para o Relator
25/07/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação
20/07/2023 11:59

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 21:17

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2023 12:29

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:14

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 08:13

Expedição de Outros documentos.
03/07/2023 20:09

Conhecido o recurso de LUZIANE AMORIM DA SIVA - CPF: *22.***.*85-18 (APELANTE) e não-provido
31/05/2023 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2023 16:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/05/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
10/05/2023 13:01

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 14:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/05/2023 14:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/05/2023 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
22/09/2022 09:48

Conclusos para o Relator
18/08/2022 14:52

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 11:40

Expedição de Outros documentos.
03/06/2022 13:07

Determinada Requisição de Informações
07/10/2021 08:40

Conclusos para o Relator
05/10/2021 00:05

Decorrido prazo de MARIA FRANCISCA SOARES CAMPELO BARBOSA em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:05

Decorrido prazo de CLEIDENICE SOARES DE CASTRO em 04/10/2021 23:59.
05/10/2021 00:05

Decorrido prazo de LUZIANE AMORIM DA SIVA em 04/10/2021 23:59.
10/09/2021 11:56

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2021 16:23

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
01/09/2021 13:19

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
05/02/2021 15:10

Recebidos os autos
05/02/2021 15:10

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2021 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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