28/05/2025 16:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
28/05/2025 16:13

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:12

Expedição de Certidão.
29/04/2025 04:34

Decorrido prazo de JOAO DE MORAIS NETO em 24/04/2025 23:59.
14/04/2025 01:03

Publicado Intimação em 14/04/2025.
12/04/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801297-56.2022.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Diárias e Outras Indenizações] AUTOR: JOAO DE MORAIS NETO REU: ESTADO DO PIAUI DECISÃO

Vistos...

Trata-se de chamamento do feito à ordem.

Considerando o acórdão (ID 70755056) referente ao julgamento do Recurso Inominado (ID 47335608).

Considerando a certidão exarada por este juízo (ID 72733761), nos seguintes termos: Certifico que, dando prosseguimento nos autos retornado da Turma recursal, detectei de imediato a ausência da certidão de Trânsito em Julgado, razão que procedo com a conclusão ao juízo para as devidas providências.

O referido é verdade e dou fé. (Grifado).

Decido.

Em análise dos autos, verifica-se que não consta a certidão de trânsito em julgado, em grau de recurso.

Sendo assim, observa-se que a realidade dos autos merece ser apreciada pela Turma Recursal.

Diante disso, chamo o feito a ordem e devolvo os autos para a Turma Recursal para os devidos fins.

Intime-se.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina – PI
10/04/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 01:59

Decorrido prazo de JOAO DE MORAIS NETO em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/04/2025 23:59.
23/03/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 16:13

Determinada a redistribuição dos autos
21/03/2025 10:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:00

Expedição de Certidão.
21/03/2025 09:59

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:49

Recebidos os autos
13/02/2025 08:49

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/04/2024 16:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/04/2024 16:22

Expedição de Certidão.
26/03/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 13:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/01/2024 09:53

Conclusos para decisão
10/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
10/01/2024 09:53

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:08

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 11:12

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 11:09

Expedição de Certidão.
02/10/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 17:33

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 15:25

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 10:03

Conclusos para julgamento
14/04/2023 10:03

Expedição de Certidão.
14/04/2023 10:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/04/2023 09:33

Juntada de Petição de substabelecimento
14/04/2023 08:13

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 08:10

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 17:41

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2023 04:21

Decorrido prazo de JOAO DE MORAIS NETO em 27/01/2023 23:59.
13/12/2022 17:26

Juntada de Petição de manifestação
13/12/2022 12:13

Juntada de Petição de contestação
08/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:35

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:29

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 14/04/2023 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
08/12/2022 15:28

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documentos • Arquivo

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