01/07/2025 21:42

Juntada de petição
03/06/2025 02:27

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES GUILHERME em 29/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:15

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:31

Expedição de intimação.
05/05/2025 12:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/04/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 15:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/04/2025 15:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
11/04/2025 00:47

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 11/04/2025.
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801284-84.2019.8.18.0028 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI, MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI Advogados do(a) EMBARGANTE: CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO - PI3405-A, MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO - PI3276-A EMBARGADO: MAURICIO RODRIGUES GUILHERME Advogado do(a) EMBARGADO: KLEBER LEMOS SOUSA - PI9144-A RELATOR(A): Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 22/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 22/04/2025 a 29/04/2025.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 9 de abril de 2025.
09/04/2025 16:43

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 13:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2025 09:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2025 09:57

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/04/2025 22:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 07:18

Conclusos para o Relator
13/01/2025 11:13

Juntada de petição
13/01/2025 11:12

Juntada de petição
07/01/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 14:18

Conclusos para o Relator
28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES GUILHERME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES GUILHERME em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:29

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES GUILHERME em 27/11/2024 23:59.
19/11/2024 16:54

Juntada de petição
23/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
18/10/2024 07:03

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI (APELANTE) e não-provido
17/10/2024 11:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 11:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 10:25

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:23

Deliberado em Sessão - Adiado
03/10/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 10:55

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/10/2024 20:06

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 05:14

Pedido de inclusão em pauta
16/09/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Retirado
16/09/2024 10:16

Juntada de Certidão
30/08/2024 12:57

Juntada de Certidão
30/08/2024 11:26

Deliberado em Sessão - Adiado
19/08/2024 07:43

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 15/08/2024.
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
18/08/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2024
15/08/2024 08:27

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 11:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
14/08/2024 11:18

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
13/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 17:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2024 10:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/05/2024 12:31

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANTO DO BURITI em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de MAURICIO RODRIGUES GUILHERME em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 16:56

Expedição de intimação.
05/03/2024 16:56

Expedição de intimação.
28/02/2024 10:44

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/02/2024 09:47

Recebidos os autos
26/02/2024 09:47

Conclusos para Conferência Inicial
26/02/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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