29/07/2025 08:49

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/07/2025.
29/07/2025 08:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
23/07/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:50

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/07/2025 14:50

Expedição de #Não preenchido#.
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0008627-95.2014.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FABIO JOAO DOS SANTOS, FRANKLIN FERREIRA PIMENTEL FILHO, NEYRILANE RODRIGUES SILVA Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ARIANA LEITE E SILVA - PI11155-A, AYRTON LEYSON OLIVEIRA MARTINS - PI7570-A, JOSELIO SALVIO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSELIO SALVIO OLIVEIRA - PI5636-A, FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428-A, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 01/08/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara de Direito Público - 01/08/2025 a 08/08/2025 - Relator: Des.

Agrimar Rodrigues.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de julho de 2025.
22/07/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2025 10:46

Conclusos para despacho
21/05/2025 12:32

Juntada de Petição de outras peças
13/05/2025 13:07

Expedição de intimação.
13/05/2025 13:07

Expedição de intimação.
13/05/2025 13:07

Evoluída a classe de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
16/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 21:11

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:45

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 27/01/2025 23:59.
17/11/2024 14:12

Juntada de manifestação
02/11/2024 16:44

Juntada de manifestação
01/11/2024 11:42

Expedição de intimação.
31/10/2024 08:58

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
29/10/2024 15:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/10/2024 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 15:44

Juntada de informação
19/10/2024 21:42

Juntada de manifestação
10/10/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Adiado
10/10/2024 14:11

Juntada de Certidão
08/10/2024 14:24

Juntada de manifestação
07/10/2024 15:24

Juntada de informação
03/10/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/10/2024 20:04

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 08:40

Pedido de inclusão em pauta
20/09/2024 22:14

Juntada de petição
19/09/2024 10:26

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
19/09/2024 10:18

Juntada de Certidão
16/09/2024 15:09

Juntada de informação
12/09/2024 12:31

Deliberado em Sessão - Adiado
12/09/2024 12:30

Juntada de Certidão
09/09/2024 13:47

Juntada de informação
08/09/2024 15:29

Juntada de manifestação
06/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/09/2024.
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
05/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/09/2024 11:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:53

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/09/2024 16:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 16:26

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
02/09/2024 16:24

Pedido de inclusão em pauta
02/09/2024 16:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199)
02/09/2024 10:47

Pedido de inclusão em pauta
21/06/2024 12:03

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2024 11:54

Juntada de Certidão
18/06/2024 22:07

Juntada de manifestação
18/06/2024 09:38

Outras Decisões
13/06/2024 09:41

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
06/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 12:42

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/06/2024 12:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/06/2024 12:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 11:05

Conclusos para o Relator
29/01/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2024 09:24

Juntada de Petição de manifestação
07/01/2024 10:55

Juntada de Petição de manifestação
24/12/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 10:42

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 10:41

Expedição de intimação.
15/12/2023 10:41

Expedição de intimação.
15/12/2023 10:41

Expedição de intimação.
15/12/2023 10:41

Expedição de intimação.
15/12/2023 10:41

Expedição de intimação.
04/12/2023 09:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/09/2023 10:35

Conclusos para o relator
13/09/2023 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023 13:31

Juntada de Certidão
06/09/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 16:07

Conclusos para o Relator
02/05/2023 21:06

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:22

Juntada de Certidão
10/04/2023 22:34

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2023 16:50

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2023 13:05

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 11:24

Conclusos para o relator
23/03/2023 11:24

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
23/03/2023 11:24

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
23/03/2023 09:18

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 09:53

Conclusos para o relator
19/01/2023 09:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/01/2023 09:53

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
28/10/2022 11:29

Determinado o cancelamento da distribuição
21/06/2022 14:10

Conclusos para o Relator
13/06/2022 16:16

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2022 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 17:10

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 09:03

Conclusos para o relator
07/04/2022 09:03

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento
07/04/2022 09:03

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
04/04/2022 11:01

Declarado impedimento por Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA
04/03/2022 15:50

Conclusos para o relator
04/03/2022 15:50

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2022 15:50

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
04/03/2022 10:15

Declarada incompetência
26/09/2021 09:08

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 11:14

Recebidos os autos
23/09/2021 11:14

Conclusos para Conferência Inicial
23/09/2021 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/09/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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