17/03/2025 13:56

Arquivado Definitivamente
17/03/2025 13:55

Baixa Definitiva
17/03/2025 13:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/03/2025 13:23

Transitado em Julgado em 17/03/2025
17/03/2025 13:23

Expedição de Certidão.
28/01/2025 09:17

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 03:02

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ARAUJO em 11/12/2024 23:59.
08/11/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2024 09:21

Expedição de intimação.
06/11/2024 09:21

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:25

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
22/10/2024 07:55

Juntada de Petição de outras peças
13/10/2024 16:02

Desentranhado o documento
13/10/2024 16:02

Cancelada a movimentação processual
13/10/2024 16:02

Juntada de Certidão
11/10/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/10/2024 10:55

Juntada de informação
07/10/2024 14:34

Juntada de Petição de outras peças
03/10/2024 00:20

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:51

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:51

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 15:50

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000127-04.2009.8.18.0047 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: JOSE LIMA DE ARAUJO Advogados do(a) APELADO: LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO - PI3000-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 10/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 1ª Câmara de Direito Público - 10/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 20:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 21:52

Pedido de inclusão em pauta
26/08/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Retirado
26/08/2024 09:09

Juntada de Certidão
17/08/2024 11:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 08/08/2024.
17/08/2024 11:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2024
09/08/2024 14:23

Juntada de Petição de outras peças
08/08/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 09:01

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.
07/08/2024 08:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
06/08/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 15:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2024 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/04/2024 11:18

Conclusos para o Relator
06/03/2024 10:09

Recebidos os autos
06/03/2024 10:09

Juntada de Certidão
25/01/2024 14:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
25/01/2024 14:36

Expedição de intimação.
25/01/2024 14:36

Expedição de intimação.
25/01/2024 14:35

Juntada de Certidão
22/11/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 11:13

Conclusos para o Relator
05/07/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação
05/07/2023 00:01

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO em 04/07/2023 23:59.
05/07/2023 00:01

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 04/07/2023 23:59.
14/06/2023 10:47

Decorrido prazo de JOSE LIMA DE ARAUJO em 13/06/2023 23:59.
09/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 15:40

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 13:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/09/2022 10:56

Conclusos para o relator
09/09/2022 10:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2022 10:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RAIMUNDO EUFRÁSIO ALVES FILHO vindo do(a) Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO
30/08/2022 19:10

Declarada incompetência
18/08/2022 12:55

Recebidos os autos
18/08/2022 12:55

Conclusos para Conferência Inicial
18/08/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2022

Ultima Atualização
05/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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