TJPI - 0807428-60.2022.8.18.0031
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/06/2025 10:54
Recurso Extraordinário não admitido
-
27/03/2025 09:35
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/03/2025 09:35
Conclusos para admissibilidade recursal
-
27/03/2025 09:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
26/03/2025 08:16
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 13:51
Juntada de Petição de manifestação
-
21/01/2025 09:03
Expedição de intimação.
-
21/01/2025 09:02
Juntada de Certidão
-
20/01/2025 11:13
Juntada de Petição de manifestação
-
05/12/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
19/11/2024 13:20
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
19/11/2024 13:15
Desentranhado o documento
-
19/11/2024 13:15
Cancelada a movimentação processual
-
19/11/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 08:40
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 08:38
Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
18/11/2024 08:20
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
-
14/11/2024 13:11
Desentranhado o documento
-
14/11/2024 13:11
Cancelada a movimentação processual
-
14/11/2024 12:51
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
07/11/2024 09:12
Deliberado em Sessão - Adiado
-
07/11/2024 09:09
Juntada de Certidão
-
30/10/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 08:15
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2024 08:15
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
30/10/2024 08:15
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
30/10/2024 08:15
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
29/10/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
29/10/2024 03:01
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/10/2024.
-
29/10/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
29/10/2024 03:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
-
28/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807428-60.2022.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: R.
H.
O.
L.
RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 07/11/2024.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 25 de outubro de 2024. -
25/10/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2024 13:30
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
21/10/2024 12:04
Pedido de inclusão em pauta
-
18/10/2024 12:42
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 12:12
Deliberado em Sessão - Retirado
-
10/10/2024 09:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2024 11:47
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
03/10/2024 00:19
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
-
03/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:35
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:35
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
02/10/2024 15:34
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0807428-60.2022.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: R.
H.
O.
L.
RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 6ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024..
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. -
01/10/2024 16:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 16:54
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
01/10/2024 08:13
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
27/09/2024 09:57
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
27/09/2024 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
-
27/09/2024 09:52
Juntada de Certidão
-
28/08/2024 13:31
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
11/07/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
11/07/2024 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2024 16:41
Recurso Especial não admitido
-
21/05/2024 13:19
Conclusos para o relator
-
21/05/2024 13:19
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
21/05/2024 13:19
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
21/05/2024 11:06
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 16:42
Juntada de Petição de outras peças
-
08/05/2024 08:47
Expedição de intimação.
-
08/05/2024 08:45
Juntada de Certidão
-
07/05/2024 18:45
Juntada de Petição de manifestação
-
22/03/2024 10:46
Juntada de Petição de petição
-
11/03/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
11/03/2024 09:51
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido
-
04/03/2024 09:02
Juntada de Petição de manifestação
-
20/02/2024 13:18
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
20/02/2024 13:18
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
16/02/2024 13:07
Proferido despacho de mero expediente
-
08/02/2024 10:35
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
-
31/01/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 12:58
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 12:58
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
31/01/2024 11:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
29/01/2024 14:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
23/01/2024 11:07
Conclusos para o Relator
-
10/01/2024 08:58
Juntada de Petição de manifestação
-
10/01/2024 08:57
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2023 15:58
Juntada de Petição de manifestação
-
04/12/2023 09:11
Juntada de Petição de manifestação
-
29/11/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2023 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2023 13:02
Conclusos para Conferência Inicial
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08/11/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 09:57
Recebidos os autos
-
07/11/2023 09:57
Recebido pelo Distribuidor
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07/11/2023 09:57
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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07/11/2023 09:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
28/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
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