04/06/2025 18:40

Conclusos para despacho
04/06/2025 18:40

Expedição de Certidão.
04/06/2025 18:40

Evoluída a classe de AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/02/2025 04:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO em 10/02/2025 23:59.
07/02/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 10:40

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 10:39

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 07:33

Recebidos os autos
23/01/2025 07:33

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
29/05/2024 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
29/05/2024 09:59

Expedição de Certidão.
29/05/2024 09:53

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:42

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 11:49

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 13:43

Juntada de Petição de apelação
11/01/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação
30/12/2023 18:30

Expedição de Outros documentos.
30/12/2023 18:30

Julgado procedente em parte do pedido
13/11/2023 10:29

Conclusos para julgamento
13/11/2023 10:29

Expedição de Certidão.
05/06/2023 08:25

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO em 02/06/2023 23:59.
09/05/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:06

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 19:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2023 12:48

Conclusos para despacho
11/11/2022 17:16

Juntada de Petição de manifestação
06/10/2022 12:30

Expedição de Outros documentos.
06/10/2022 12:29

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 15:56

Juntada de Petição de petição
02/09/2022 14:23

Juntada de Petição de manifestação
01/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:54

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 13:54

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 14:38

Juntada de ata da audiência
22/08/2022 14:50

Conclusos para despacho
16/08/2022 12:06

Expedição de Certidão.
22/07/2022 18:24

Juntada de Petição de petição
28/06/2022 10:12

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2022 14:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 14:00

Audiência Conciliação designada para 23/08/2022 13:00 Vara Única da Comarca de São João do Piauí (Juízo Titular).
22/06/2022 17:18

Concedida a Medida Liminar
24/05/2022 14:33

Conclusos para decisão
24/05/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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