05/05/2025 15:31

Conclusos para admissibilidade recursal
05/05/2025 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
25/04/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 11:44

Expedição de intimação.
02/04/2025 11:42

Juntada de Certidão
01/04/2025 04:15

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA PENHA NETO em 31/03/2025 23:59.
13/03/2025 09:18

Juntada de Petição de manifestação
14/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:51

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:41

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
11/02/2025 08:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/02/2025 15:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/02/2025 14:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/01/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 00:39

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 24/01/2025.
24/01/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/01/2025 15:52

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
23/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0000574-78.2016.8.18.0036 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ EMBARGADO: FRANCISCO ALVES DA PENHA NETO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/01/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 2ª Câmara Especializada Criminal - 31/01/2025 a 07/02/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 22 de janeiro de 2025.
22/01/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/01/2025 13:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/01/2025 13:47

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
09/01/2025 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/01/2025 10:51

Conclusos para o Relator
27/12/2024 15:12

Juntada de Petição de contestação
13/12/2024 15:05

Expedição de intimação.
13/12/2024 08:57

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2024 11:58

Conclusos para o Relator
09/12/2024 11:58

Juntada de Certidão
07/12/2024 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA PENHA NETO em 06/12/2024 23:59.
05/11/2024 11:54

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:05

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:57

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
21/10/2024 08:29

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (APELANTE) e não-provido
18/10/2024 10:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 10:21

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2024 19:35

Juntada de Petição de manifestação
03/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:41

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 08:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/10/2024 08:47

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/09/2024 20:34

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 10:24

Conclusos para despacho
30/09/2024 08:39

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO
25/09/2024 11:08

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2024 10:07

Conclusos para o Relator
19/09/2024 03:11

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 18/09/2024 23:59.
27/08/2024 19:28

Expedição de notificação.
26/08/2024 09:06

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 14:23

Conclusos para Conferência Inicial
23/08/2024 14:13

Juntada de Certidão
22/08/2024 14:23

Juntada de Certidão
22/08/2024 13:49

Recebidos os autos
22/08/2024 13:49

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
22/08/2024 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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