TJPI - 0001092-93.2019.8.18.0026

1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO ALVES DO VALE

CPF *33.***.*41-11

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

PM JOSIMAR PEREIRA DO NASCIMENTO

PM ANDRE VINICIOS DA COSTA VERAS NASCIMENTO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/12/2024 10:01

    Juntada de Alvará

  • 27/11/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 12:10

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2024 12:10

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 11:53

    Expedição de Alvará.

  • 27/11/2024 11:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 27/11/2024 11:31

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 26/11/2024 11:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 25/11/2024 21:42

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 19/11/2024 09:01

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/11/2024 09:01

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/11/2024 09:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/11/2024 09:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/11/2024 17:52

    Juntada de comprovante

  • 13/11/2024 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 17:47

    Expedição de Mandado.

  • 13/11/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/11/2024 12:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2024 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 09:35

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 09:34

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 11/11/2024 09:31

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2024 11:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/11/2024 11:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2024 10:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/08/2024 06:29

    Juntada de Petição de manifestação do ministério público

  • 27/08/2024 10:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/08/2024 17:24

    Juntada de comprovante

  • 26/08/2024 17:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/08/2024 17:17

    Expedição de Mandado.

  • 26/08/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2024 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 10:31

    Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.

  • 06/02/2024 09:00

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2024 14:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/01/2024 10:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/01/2024 10:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/12/2023 12:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/12/2023 18:35

    Expedição de Mandado.

  • 06/12/2023 16:02

    Recebida a denúncia contra JOAO ALVES DO VALE - CPF: *33.***.*41-11 (REU)

  • 24/11/2023 10:54

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 24/11/2023 10:54

    Juntada de ata da audiência

  • 24/11/2023 10:52

    Audiência Preliminar não-realizada para 22/11/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 15/11/2023 20:54

    Decorrido prazo de JOAO ALVES DO VALE em 13/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/11/2023 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2023 11:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/08/2023 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2023 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 10/04/2023 08:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/04/2023 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2023 20:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 12:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 14:13

    Audiência Preliminar designada para 22/11/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 02/09/2022 12:26

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2022 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 12:22

    Audiência Preliminar não-realizada para 31/08/2022 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 24/06/2022 13:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/06/2022 11:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/06/2022 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2022 11:33

    Audiência Preliminar designada para 31/08/2022 13:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.

  • 20/06/2022 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 17:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 17:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 10:18

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial, inicial designada, designada para 31: 08/2022 01:30, 31/08/2022 01:30 FORUM LOCAL, Forum local.

  • 14/03/2022 10:16

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 14: 03/2022 01:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 10/03/2022 17:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/03/2022 17:27

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/03/2022 09:33

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001092-93.2019.8.18.0026.5004

  • 08/03/2022 14:57

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA . (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2022 14:52

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 14:46

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/03/2022 14:26

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/03/2022 14:23

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 08/03/2022 11:52

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001092-93.2019.8.18.0026.5003

  • 03/03/2022 23:32

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO . (Vista ao Ministério Público)

  • 04/08/2021 06:01

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 08/2021.

  • 04/08/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR     Processo nº 0001092-93.2019.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: JOÃO ALVES DO VALE Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº )    Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo audiência, para o dia 14/03/2022 às 9h30min.

    A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

    O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

    Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

    Intimem-se as testemunhas.

    O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

    OFICIE-SE ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, fornecer endereço de e-mail ou contato telefônico, através do qual os policiais militares receberão o link de acesso a audiência.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.  

  • 03/08/2021 18:30

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/08/2021 13:04

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 14: 03/2022 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).

  • 03/08/2021 10:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 03/08/2021 10:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 10:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001092-93.2019.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 03/03/2021 13:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 03/03/2021 13:49

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 11/02/2021 23:22

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001092-93.2019.8.18.0026.5002

  • 06/11/2020 12:15

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/08/2020 12:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 06:05

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 26: 05/2020.

  • 25/05/2020 18:30

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/05/2020 11:51

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOÃO ALVES DO VALE

  • 25/05/2020 11:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001092-93.2019.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOÃO ALVES DO VALE

  • 06/02/2020 11:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 06/02/2020 11:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 06/02/2020 11:35

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2020 11:34

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2020 11:34

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2020 11:34

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 06/02/2020 11:30

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 28/01/2020 09:41

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/01/2020 19:09

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001092-93.2019.8.18.0026.5001

  • 20/01/2020 08:43

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/01/2020 09:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 24/09/2019 13:35

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de JOÃO ALVES DO VALE.

  • 24/09/2019 13:21

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/09/2019 13:21

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2019

Ultima Atualização
09/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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