07/02/2025 09:10

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 09:10

Baixa Definitiva
07/02/2025 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/02/2025 09:09

Transitado em Julgado em 07/02/2025
07/02/2025 09:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 03:28

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 03:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 06/02/2025 23:59.
03/12/2024 14:28

Juntada de manifestação
13/11/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 06:46

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:47

Conhecido o recurso de ADELINO DOS SANTOS CUNHA - CPF: *75.***.*27-58 (APELANTE) e não-provido
12/11/2024 09:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/11/2024 09:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/11/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 12:36

Juntada de Certidão
28/10/2024 11:26

Juntada de manifestação
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/10/2024 08:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800183-77.2017.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADELINO DOS SANTOS CUNHA Advogado do(a) APELANTE: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS FERRAZ DOS SANTOS - PI1194-A, EXPEDITO ALBANO FILHO - PI2176-A, FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR - PI1644-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videonferência - 5ª Câmara de Direito Público - 05/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2024.
24/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 13:38

Pedido de inclusão em pauta
21/10/2024 12:43

Juntada de Certidão
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Retirado
09/10/2024 12:52

Retirado pedido de pauta virtual
09/10/2024 11:29

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
03/10/2024 00:19

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 17:52

Juntada de manifestação
02/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:32

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:32

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 10:59

Juntada de manifestação
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800183-77.2017.8.18.0029 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ADELINO DOS SANTOS CUNHA Advogado do(a) APELANTE: CICERO WELITON DA SILVA SANTOS - PI10793-A APELADO: ESTADO DO PIAUI, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARTINS FERRAZ DOS SANTOS - PI1194-A, EXPEDITO ALBANO FILHO - PI2176-A, FRANCISCO DAS CHAGAS PERCI DE AGUIAR - PI1644-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/10/2024 10:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/09/2024 11:25

Conclusos para o Relator
19/09/2024 18:07

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:57

Juntada de manifestação
13/09/2024 07:44

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 10:01

Expedição de intimação.
11/09/2024 10:01

Expedição de intimação.
11/09/2024 10:01

Expedição de intimação.
06/09/2024 15:08

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
03/09/2024 14:44

Conclusos para o relator
03/09/2024 14:44

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
03/09/2024 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
03/09/2024 08:44

Juntada de Certidão
22/08/2024 10:14

Declarada incompetência
21/08/2024 18:37

Recebidos os autos
21/08/2024 18:37

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2024 18:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTRAS PEÇAS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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