29/01/2025 11:13

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 11:13

Baixa Definitiva
29/01/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
29/01/2025 11:02

Transitado em Julgado em 28/01/2025
29/01/2025 11:02

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:44

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:30

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:28

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES RIBEIRO em 04/12/2024 23:59.
30/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 06:51

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 14:30

Julgado procedente o pedido
21/10/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:18

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:32

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001686-68.2016.8.18.0073 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: CLEONICE ALVES RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA - PI2821-A APELADO: ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 16:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/09/2024 14:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/06/2024 09:16

Conclusos para o Relator
17/06/2024 13:56

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 13:41

Conclusos para o relator
15/04/2024 13:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
15/04/2024 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
11/03/2024 23:58

Determinada a redistribuição dos autos
10/01/2024 10:49

Conclusos para o Relator
05/12/2023 03:09

Decorrido prazo de CLEONICE ALVES RIBEIRO em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:45

Expedição de Outros documentos.
24/09/2023 18:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
21/08/2023 20:57

Recebidos os autos
21/08/2023 20:57

Conclusos para Conferência Inicial
21/08/2023 20:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
29/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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