TJPI - 0758940-70.2022.8.18.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Antonio Reis de Jesus Nolleto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 15:12
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 15:12
Baixa Definitiva
-
03/06/2025 15:12
Transitado em Julgado em 02/06/2025
-
03/06/2025 15:12
Expedição de Certidão.
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01/05/2025 11:39
Juntada de petição
-
11/04/2025 20:14
Juntada de Petição de petição
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07/04/2025 00:03
Publicado Intimação em 07/04/2025.
-
05/04/2025 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2025
-
03/04/2025 11:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2025 11:49
Expedição de intimação.
-
03/04/2025 11:49
Expedição de intimação.
-
17/03/2025 07:38
Denegada a Segurança a LOURIVAL PEREIRA DA SILVA - CPF: *70.***.*65-15 (IMPETRANTE)
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16/03/2025 17:58
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
16/03/2025 17:58
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
-
09/03/2025 21:01
Juntada de manifestação
-
28/02/2025 13:39
Juntada de manifestação
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28/02/2025 00:12
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/02/2025.
-
28/02/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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25/02/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/02/2025 11:34
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
25/02/2025 11:34
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
24/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758940-70.2022.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PLOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/03/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 07/03/2025 a 14/03/2025 - Des.
Olímpio.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 21 de fevereiro de 2025. -
21/02/2025 13:50
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2025 11:43
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
19/02/2025 12:38
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
14/02/2025 12:32
Desentranhado o documento
-
24/01/2025 13:59
Conclusos para o Relator
-
19/12/2024 15:17
Juntada de Certidão
-
19/12/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Retirado
-
17/12/2024 12:50
Deliberado em Sessão - Adiado
-
09/12/2024 00:07
Deliberado em Sessão - Adiado
-
26/11/2024 17:31
Juntada de petição
-
20/11/2024 14:59
Juntada de manifestação
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18/11/2024 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
-
18/11/2024 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
-
18/11/2024 00:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 18/11/2024.
-
15/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
15/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
15/11/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
-
14/11/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2024 11:44
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
14/11/2024 11:40
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
14/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758940-70.2022.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PLOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 4ª Câmara de Direito Público - 27/11/2024 - Des.
Nollêto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de novembro de 2024. -
13/11/2024 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
13/11/2024 14:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/11/2024 13:35
Pedido de inclusão em pauta
-
21/10/2024 15:36
Deliberado em Sessão - Retirado
-
19/10/2024 18:35
Juntada de manifestação
-
19/10/2024 14:46
Retirado pedido de pauta virtual
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10/10/2024 11:10
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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08/10/2024 14:26
Juntada de manifestação
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03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:17
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
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03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
03/10/2024 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
-
02/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 15:30
Expedição de Outros documentos.
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02/10/2024 15:30
Expedição de Intimação de processo pautado.
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02/10/2024 15:29
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
-
02/10/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0758940-70.2022.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LOURIVAL PEREIRA DA SILVA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA PLOLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ, GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI, 0 ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.
Nollêto.
Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024. -
01/10/2024 11:37
Expedição de Outros documentos.
-
01/10/2024 11:36
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/10/2024 03:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
09/04/2024 12:16
Conclusos para o Relator
-
09/04/2024 03:14
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 08/04/2024 23:59.
-
13/03/2024 17:43
Juntada de Petição de manifestação
-
11/03/2024 14:15
Expedição de intimação.
-
08/03/2024 22:40
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 14:09
Conclusos para o Relator
-
20/04/2023 20:20
Juntada de Petição de manifestação
-
14/04/2023 08:51
Juntada de Petição de contestação
-
12/04/2023 08:14
Juntada de Petição de manifestação
-
03/04/2023 09:25
Expedição de intimação.
-
03/04/2023 09:25
Expedição de intimação.
-
03/04/2023 09:04
Desentranhado o documento
-
03/04/2023 09:04
Cancelada a movimentação processual
-
03/04/2023 09:04
Desentranhado o documento
-
03/04/2023 09:04
Cancelada a movimentação processual
-
02/04/2023 18:53
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a LOURIVAL PEREIRA DA SILVA - CPF: *70.***.*65-15 (IMPETRANTE).
-
02/04/2023 18:53
Não Concedida a Medida Liminar
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21/03/2023 11:37
Juntada de Petição de petição
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17/01/2023 10:25
Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
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13/12/2022 15:07
Conclusos para o Relator
-
12/11/2022 00:53
Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA PLOLíCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUí em 10/11/2022 23:59.
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24/10/2022 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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24/10/2022 09:21
Juntada de Petição de mandado
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20/10/2022 09:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2022 09:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
20/10/2022 09:52
Expedição de Mandado.
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14/10/2022 14:41
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2022 11:58
Juntada de Petição de manifestação
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07/10/2022 11:55
Juntada de Petição de documento comprobatório
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06/10/2022 08:35
Conclusos para Conferência Inicial
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06/10/2022 08:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2023
Ultima Atualização
24/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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