22/01/2025 13:15

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 13:15

Baixa Definitiva
22/01/2025 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
22/01/2025 13:15

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 13:15

Expedição de Certidão.
19/11/2024 07:33

Juntada de Petição de manifestação
07/11/2024 17:44

Juntada de Petição de petição
27/10/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
27/10/2024 06:01

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 21:38

Conhecido o recurso de COMERCIAL ALFRAN LTDA - CNPJ: 02.***.***/0001-30 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 14:33

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
03/10/2024 00:17

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.
03/10/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
02/10/2024 19:14

Juntada de Petição de manifestação
02/10/2024 19:13

Juntada de manifestação
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 15:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/10/2024 15:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
02/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0012657-96.2002.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI APELANTE: COMERCIAL ALFRAN LTDA Advogado do(a) APELANTE: ERONILDO PEREIRA DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ERONILDO PEREIRA DA SILVA - PI8760-A APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 11/10/2024 a 18/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.
01/10/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 04:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/04/2024 09:51

Conclusos para o Relator
11/04/2024 16:30

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 15:43

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2024 15:40

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 13:16

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 13:13

Expedição de intimação.
01/04/2024 13:13

Expedição de intimação.
25/03/2024 12:11

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/03/2024 10:23

Recebidos os autos
21/03/2024 10:23

Conclusos para Conferência Inicial
21/03/2024 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
26/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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