TJPI - 0750404-02.2024.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

AGOSTINHO ALVES MACHADO

CPF *62.***.*79-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUI

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI - PMPI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 00:00

    Intimação

    RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL NO MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 0750404-02.2024.8.18.0000 RECORRENTE: AGOSTINHO ALVES MACHADO RECORRIDO: ESTADO DO PIAUÍ DESPACHO Vistos, Trata-se de Recurso Ordinário Constitucional (id. 21529399) interposto nos autos do Mandado de Segurança Cível n.º 0750404-02.2024.8.18.0000, com fulcro no art. 105, II, “b”, da CF.

    Considerando que o Recorrido apresentou contrarrazões (id. 23172032), REMETAM-SE os autos ao E.

    Superior Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do § 3º do art. 1.028, do CPC.

    Cumpra-se.

    Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

    Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 21/07/2025 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/07/2025 12:14

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2025 12:14

    Expedição de intimação.

  • 26/05/2025 09:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2025 08:14

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 24/02/2025 08:14

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 24/02/2025 08:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça

  • 21/02/2025 16:37

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 22:48

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2024 12:34

    Expedição de intimação.

  • 29/11/2024 12:31

    Juntada de Certidão

  • 26/11/2024 03:01

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - PMPI em 25/11/2024 23:59.

  • 25/11/2024 10:12

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 22:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/10/2024 12:59

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 12:59

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 12:59

    Expedição de intimação.

  • 21/10/2024 10:09

    Denegada a Segurança a AGOSTINHO ALVES MACHADO - CPF: *62.***.*79-53 (IMPETRANTE)

  • 18/10/2024 12:44

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/10/2024 12:42

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 09/10/2024 10:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/10/2024 11:52

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 03/10/2024 00:16

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/10/2024.

  • 03/10/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 03/10/2024 00:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024

  • 02/10/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2024 15:24

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 02/10/2024 15:23

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0750404-02.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: AGOSTINHO ALVES MACHADO Advogado do(a) IMPETRANTE: YACIARA CAVALCANTE DO NASCIMENTO - PI6582-A IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - PMPI, ESTADO DO PIAUÍ-PROCURADORIA DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado do(a) IMPETRADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S Advogado do(a) IMPETRADO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593-S RELATOR(A): Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 11/10/2024 a 18/10/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de outubro de 2024.

  • 01/10/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/10/2024 11:21

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/09/2024 17:57

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/08/2024 14:21

    Conclusos para o Relator

  • 16/07/2024 03:38

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 15/07/2024 23:59.

  • 25/06/2024 09:51

    Juntada de Petição de parecer do mp

  • 21/06/2024 22:52

    Expedição de notificação.

  • 19/06/2024 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/05/2024 10:52

    Conclusos para o Relator

  • 28/03/2024 03:00

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 27/03/2024 23:59.

  • 22/03/2024 11:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/03/2024 07:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/02/2024 03:11

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ - PMPI em 20/02/2024 23:59.

  • 02/02/2024 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/02/2024 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/01/2024 08:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 22:30

    Expedição de intimação.

  • 30/01/2024 22:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/01/2024 22:29

    Expedição de Mandado.

  • 19/01/2024 10:38

    Outras Decisões

  • 18/01/2024 10:38

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 18/01/2024 10:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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