10/03/2025 16:31

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 16:31

Baixa Definitiva
10/03/2025 16:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/03/2025 16:31

Transitado em Julgado em 10/03/2025
10/03/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/03/2025 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 20:04

Juntada de manifestação
06/02/2025 10:14

Juntada de petição
17/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 06:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 15:16

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
12/12/2024 15:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2024 15:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/12/2024 11:18

Juntada de Certidão
05/12/2024 11:04

Deliberado em Sessão - Adiado
05/12/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Adiado
28/11/2024 12:06

Desentranhado o documento
28/11/2024 12:06

Cancelada a movimentação processual
28/11/2024 12:05

Juntada de Certidão
28/11/2024 11:16

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Adiado
05/11/2024 12:37

Juntada de Certidão
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/10/2024 08:07

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/10/2024 08:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0015880-47.2008.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO, GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAIS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LIMA LEAL - PI4300-A, GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - PI5110-A, ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO - PI4387-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LIMA LEAL - PI4300-A, GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - PI5110-A, ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO - PI4387-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videonferência - 5ª Câmara de Direito Público - 05/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2024.
24/10/2024 10:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/10/2024 13:03

Pedido de inclusão em pauta
11/10/2024 10:27

Juntada de Certidão
10/10/2024 11:45

Deliberado em Sessão - Retirado
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
30/09/2024 03:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/09/2024.
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
28/09/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2024
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 15:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
27/09/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/09/2024 15:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
27/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0015880-47.2008.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI APELADO: ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO, GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAIS REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LIMA LEAL - PI4300-A, GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - PI5110-A, ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO - PI4387-A Advogados do(a) APELADO: FERNANDO LIMA LEAL - PI4300-A, GERSON LUCIANO DAMASCENO DE MORAES - PI5110-A, ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO - PI4387-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão por Videoconferência da 5ª Câmara de Direito Público.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de setembro de 2024.
26/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/09/2024 14:04

Pedido de inclusão em pauta
24/09/2024 12:47

Juntada de Certidão
24/09/2024 12:34

Deliberado em Sessão - Retirado
13/09/2024 09:31

Deferido o pedido de
12/09/2024 09:57

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
09/09/2024 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 09/09/2024.
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
07/09/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2024
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 19:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/09/2024 19:05

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
05/09/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 11:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 14:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/06/2024 07:35

Conclusos para o Relator
13/06/2024 13:18

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 19:22

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 12:47

Conclusos para o Relator
01/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 03:09

Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 09/04/2024 23:59.
05/03/2024 16:48

Expedição de intimação.
05/03/2024 16:48

Expedição de intimação.
05/03/2024 16:48

Expedição de intimação.
28/02/2024 11:00

Embargos de Declaração Acolhidos
30/01/2024 11:52

Conclusos para o Relator
30/01/2024 03:18

Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:18

Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 29/01/2024 23:59.
09/01/2024 08:22

Expedição de Outros documentos.
19/12/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 11:59

Conclusos para o Relator
31/08/2023 00:28

Decorrido prazo de Gerson Luciano Damasceno de Morais em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 00:28

Decorrido prazo de ROBERTO ROSEMBERG DAMASCENO em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 10:49

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 13:39

Expedição de intimação.
28/07/2023 13:39

Expedição de intimação.
28/07/2023 13:39

Expedição de intimação.
23/06/2023 10:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/06/2023 10:15

Conclusos para o Relator
20/06/2023 09:39

Recebidos os autos
20/06/2023 09:39

Juntada de Certidão
19/06/2023 09:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
19/06/2023 09:08

Juntada de Certidão
16/05/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 08:50

Recebidos os autos
05/05/2023 08:50

Conclusos para Conferência Inicial
05/05/2023 08:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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