07/02/2025 13:36

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 13:36

Baixa Definitiva
07/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/02/2025 13:35

Transitado em Julgado em 28/01/2025
07/02/2025 13:35

Expedição de Certidão.
30/01/2025 13:48

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2025 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
30/01/2025 11:24

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:24

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
28/01/2025 03:15

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 27/01/2025 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:18

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA em 04/12/2024 23:59.
05/11/2024 21:25

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
30/10/2024 09:28

Expedição de intimação.
24/10/2024 11:37

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVADO) e não-provido
11/10/2024 10:55

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
11/10/2024 10:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/10/2024 00:12

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 03:14

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.
27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 10:21

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2024 10:20

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 16:36

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/09/2024 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/09/2024 16:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
20/09/2024 11:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2024 12:19

Conclusos para o Relator
31/05/2024 12:18

Juntada de Certidão
31/05/2024 01:19

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 09:11

Expedição de intimação.
27/05/2024 09:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
27/05/2024 09:25

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/05/2024 20:48

Juntada de Certidão
14/05/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 14:15

Conclusos para o Relator
12/03/2024 18:10

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 23:02

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 17:44

Expedição de intimação.
20/02/2024 14:39

Recurso Extraordinário não admitido
09/11/2023 13:02

Conclusos para o Relator
09/11/2023 13:01

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
09/08/2023 09:26

Juntada de Certidão
29/05/2023 07:44

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 11:29

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2023 13:09

Expedição de intimação.
18/05/2023 12:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1019
22/03/2023 10:09

Conclusos para o relator
22/03/2023 10:09

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/03/2023 10:09

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
22/03/2023 07:38

Juntada de Certidão
20/03/2023 11:33

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 12:53

Expedição de intimação.
16/02/2023 12:49

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:20

Juntada de Petição de petição
16/01/2023 17:13

Juntada de Petição de manifestação
09/01/2023 12:47

Expedição de intimação.
09/01/2023 12:47

Expedição de intimação.
09/12/2022 17:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/12/2022 14:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento
25/11/2022 11:13

Juntada de Petição de manifestação
16/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:44

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 16:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
16/11/2022 16:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2022 11:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/11/2022 13:52

Conclusos para o Relator
19/09/2022 17:54

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 10:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 08:52

Conclusos para o Relator
11/07/2022 10:30

Juntada de Petição de outras peças
28/06/2022 11:10

Juntada de Petição de manifestação
22/06/2022 12:39

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 11:21

Expedição de intimação.
21/06/2022 11:19

Expedição de Outros documentos.
13/06/2022 10:18

Conhecido o recurso de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA - CNPJ: 26.***.***/0001-81 (APELANTE) e não-provido
06/06/2022 10:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2022 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
01/06/2022 10:38

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2022 14:48

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 13:38

Expedição de Intimação de processo pautado.
17/05/2022 13:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/05/2022 17:14

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/10/2021 09:03

Conclusos para o Relator
18/07/2021 17:54

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2021 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/01/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 22:15

Recebidos os autos
25/01/2021 22:15

Conclusos para Conferência Inicial
25/01/2021 22:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
24/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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