05/09/2025 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2025 11:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/08/2025 00:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
26/08/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
25/08/2025 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 00:41

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/08/2025.
22/08/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 09:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0029602-46.2011.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: FRANCISCO CARDOSO, PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO, PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA REGO NETO - PI6235-A, JOAREZ LEITE XIMENES - PI7377-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA REGO NETO - PI6235-A, JOAREZ LEITE XIMENES - PI7377-A Advogados do(a) EMBARGANTE: ANTONIO DE PADUA REGO NETO - PI6235-A, JOAREZ LEITE XIMENES - PI7377-A Advogados do(a) EMBARGANTE: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI17870-A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, FRANCISCO CARDOSO, PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO, PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO Advogados do(a) EMBARGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, SIDNEY FILHO NUNES ROCHA - PI17870-A Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO DE PADUA REGO NETO - PI6235-A, JOAREZ LEITE XIMENES - PI7377-A Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO DE PADUA REGO NETO - PI6235-A, JOAREZ LEITE XIMENES - PI7377-A Advogados do(a) EMBARGADO: ANTONIO DE PADUA REGO NETO - PI6235-A, JOAREZ LEITE XIMENES - PI7377-A RELATOR(A): Desembargador HILO DE ALMEIDA SOUSA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 29/08/2025 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Cível de 29/08/2025 a 05/09/2025 - Relator: Des.

Hilo de Almeida.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 19 de agosto de 2025.
19/08/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 10:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2025 11:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/05/2025 13:43

Juntada de Petição de petição
07/04/2025 07:14

Conclusos para despacho
05/04/2025 00:17

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:17

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:17

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:14

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 01:13

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA Processo nº 0029602-46.2011.8.18.0140 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assuntos: [Gestão de Negócios] EMBARGANTE: FRANCISCO CARDOSO, PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO, PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A EMBARGADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, FRANCISCO CARDOSO, PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO, PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração sob o id:0029602-46.2011.8.18.0140, no prazo legal, nos termos do art. 1.023, § 2º, CPC.

Cumpra-se Após voltem-me os autos conclusos.

Teresina (PI), 18 de março de 2025.
26/03/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 03:27

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:27

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:27

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 17/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:32

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 09:18

Conclusos para o Relator
29/01/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:15

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
24/01/2025 00:56

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:56

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:56

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:56

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:54

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:53

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 23/01/2025 23:59.
28/11/2024 18:13

Juntada de petição
20/11/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
20/11/2024 06:43

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 17:26

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido em parte
19/11/2024 10:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/11/2024 10:53

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 10:44

Deliberado em Sessão - Adiado
12/11/2024 10:34

Juntada de Certidão
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
04/11/2024 00:01

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/11/2024.
03/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
02/11/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2024
31/10/2024 14:54

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2024 16:19

Juntada de Certidão
30/10/2024 16:14

Deliberado em Sessão - Adiado
25/10/2024 09:16

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:46

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
23/10/2024 10:45

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
22/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2024.
21/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2024.
21/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 21/10/2024.
20/10/2024 10:48

Juntada de Certidão
19/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
19/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
19/10/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2024
18/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
18/10/2024 09:29

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
17/10/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 10:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/10/2024 18:08

Pedido de inclusão em pauta
11/10/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Retirado
01/10/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 11:57

Juntada de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
27/09/2024 03:13

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.
27/09/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:54

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2024 11:40

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 14:17

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/08/2024 11:48

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:20

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 08/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:20

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 08/08/2024 23:59.
18/08/2024 03:20

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 08/08/2024 23:59.
08/07/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 12:41

Conclusos para o Relator
11/06/2024 12:40

Juntada de informação
09/05/2024 03:00

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:00

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 08/05/2024 23:59.
18/04/2024 11:23

Juntada de Petição de manifestação
09/04/2024 10:08

Juntada de Certidão
04/04/2024 12:43

Expedição de Alvará.
02/04/2024 16:53

Outras Decisões
02/04/2024 09:32

Conclusos para o Relator
02/04/2024 09:32

Juntada de Certidão
19/03/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
07/03/2024 11:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
20/02/2024 10:02

Conclusos para o Relator
08/02/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:23

Juntada de Petição de apelação
19/01/2024 13:40

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 09:14

Proferido despacho de mero expediente
26/12/2023 13:15

Conclusos para o relator
26/12/2023 13:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/12/2023 12:04

Determinação de redistribuição por prevenção
30/11/2023 15:18

Conclusos para o Relator
07/11/2023 13:57

Recebidos os autos
07/11/2023 13:57

Processo Reativado
07/11/2023 13:57

Juntada de petição
13/02/2023 13:39

Cancelada a Distribuição
10/02/2023 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
10/02/2023 13:04

Processo Reativado
11/11/2022 15:08

Cancelada a Distribuição
10/02/2022 00:08

Decorrido prazo de PALOMA VICTORIA SILVA CARDOSO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:08

Decorrido prazo de PABLO VITOR DA SILVA CARDOSO em 09/02/2022 23:59.
10/02/2022 00:08

Decorrido prazo de FRANCISCO CARDOSO em 09/02/2022 23:59.
29/01/2022 00:17

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/01/2022 23:59.
06/12/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 09:54

Expedição de Outros documentos.
26/11/2021 15:14

Prejudicado o recurso
25/08/2021 07:56

Recebidos os autos
25/08/2021 07:56

Conclusos para Conferência Inicial
25/08/2021 07:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/12/2023

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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