05/07/2025 06:05

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO MIRANDA SILVA em 04/07/2025 23:59.
05/07/2025 06:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
11/06/2025 03:02

Publicado Intimação em 11/06/2025.
11/06/2025 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0829232-53.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MARIA DO PERPETUO MIRANDA SILVA, BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA De plano, verifico que o presente recurso versa sobre controvérsia semelhante à discutida no Tema Repetitivo 1.300 (Resp 2162222/PE; Resp 2162223/PE; Resp 2162198/PE e Resp 2162323/PE) em tramitação no STJ, no qual se determinou a ordem de suspensão de todos os processos que versarem sobre, veja-se: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.” Desse modo, DETERMINO a IMEDIATA SUSPENSÃO do presente Agravo de Instrumento, em atenção à decisão proferida nos autos do Tema Repetitivo nº 1.300 do STJ.

Aguardem os autos em secretaria.

Expedientes necessários.

Teresina-PI, data e assinatura eletrônica.
09/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:06

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
25/04/2025 09:39

Conclusos para despacho
22/04/2025 22:20

Juntada de petição
10/04/2025 00:20

Publicado Intimação em 10/04/2025.
10/04/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0829232-53.2019.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) ASSUNTO(S): [Correção Monetária] EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA EMBARGADO: MARIA DO PERPETUO MIRANDA SILVA, BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Determino, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, CF), a intimação do Embargado para, querendo, apresentar as suas contrarrazões, no prazo legal, acerca dos Embargos de Declaração interpostos, nos termos do art.1.023, §2º, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data e assinatura eletrônicas.
08/04/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 19:56

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 11:41

Conclusos para o Relator
13/12/2024 11:41

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/12/2024 03:40

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO MIRANDA SILVA em 11/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/12/2024 23:59.
14/11/2024 13:09

Juntada de petição
06/11/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 06:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:03

Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/0044-21 (APELANTE) e provido em parte
11/10/2024 11:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:37

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 03:12

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 27/09/2024.
27/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 11:56

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/09/2024 11:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 14:15

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/09/2024 19:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/04/2024 14:35

Conclusos para o Relator
09/04/2024 03:11

Decorrido prazo de MARIA DO PERPETUO MIRANDA SILVA em 08/04/2024 23:59.
27/03/2024 03:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 11:19

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 13:24

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 11:17

Concedido efeito suspensivo a Recurso
26/01/2024 12:08

Conclusos para o Relator
26/01/2024 11:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
05/07/2023 11:31

Expedição de Certidão.
12/04/2023 13:45

Expedição de Certidão.
01/02/2023 15:06

Expedição de Certidão.
16/11/2022 10:04

Expedição de Certidão.
10/06/2021 17:01

Juntada de Petição de petição
03/06/2021 00:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/06/2021 23:59.
11/05/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
11/05/2021 08:00

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 21:14

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
22/03/2021 19:04

Conclusos para o Relator
16/03/2021 08:48

Juntada de outras peças
14/09/2020 11:44

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 17:38

Recebidos os autos
27/08/2020 17:38

Conclusos para Conferência Inicial
27/08/2020 17:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2020

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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