24/01/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 13:30

Baixa Definitiva
24/01/2023 13:30

Arquivado Definitivamente
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
19/01/2023 11:53

Expedição de Carta.
18/01/2023 13:35

Transitado em Julgado em 05/08/2022
18/01/2023 13:34

Expedição de Certidão.
19/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:32

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2022 09:09

Conclusos para despacho
16/08/2022 01:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DE MOURA SILVA em 15/08/2022 23:59.
29/07/2022 18:56

Juntada de Petição de manifestação
27/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 18:47

Expedição de Outros documentos.
27/07/2022 17:55

Juntada de documento comprobatório
27/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
27/07/2022 17:53

Expedição de Certidão.
19/05/2022 00:00

Intimação

SENTENÇA - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000533-73.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) DISPOSITIVO.

ANTE O EXPOSTO E TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, julgo procedente a pretensão ministerial e condeno MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA SILVA, já qualificada nos autos, como incurso no art. 129, § 2º, IV, do Código Penal; pelo que passarei abaixo a dosar as reprimendas com fulcro nos arts. 59 e 68 do Código Penal.
18/05/2022 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000533-73.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe,FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias,pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando,ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Eu, Abraão Lincoln Pereira, Oficial de Gabinete, que digite e publiquei.
17/05/2022 15:52

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
17/03/2022 18:40

Mov. [76] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)
17/03/2022 18:40

Mov. [75] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
17/03/2022 18:40

Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento
16/03/2022 11:36

Mov. [73] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-73.2018.8.18.0026.5005
09/03/2022 15:26

Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
09/03/2022 15:22

Mov. [71] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
01/02/2022 14:09

Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0014 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
17/12/2021 06:00

Mov. [69] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 17: 12/2021.
17/12/2021 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000533-73.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) ATO ORDINATÓRIO: INTIMO o advogado MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA (OAB/PI 8640) para apresentar, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias as ALEGAÇÕES FINAIS no presente feito, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.
16/12/2021 18:10

Mov. [68] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
16/12/2021 11:55

Mov. [67] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
02/12/2021 06:00

Mov. [66] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 02: 12/2021.
02/12/2021 00:00

Edital

EDITAL - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de CAMPO MAIOR) Processo nº 0000533-73.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o advogado MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) sobre a presente decisão: "Em face da certidão anterior dando conta de que o Dr.

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PI 8640) advogado da ré MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA, não apresentou alegações finais.

Assim sendo, intime-se novamente o advogado do acusado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

Passado tal prazo sem apresentação da defesa, intime-se o acusado, pessoalmente para, em oito dias, constituir novo advogado para tal.

Quedando-se o acusado inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública."
01/12/2021 20:10

Mov. [65] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/11/2021 18:54

Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/11/2021 06:01

Mov. [63] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 11/2021.
24/11/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000533-73.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA Advogado(s): MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PIAUÍ Nº 8640) DESPACHO Em face da certidão anterior dando conta de que o Dr.

MIGUEL IBIAPINA ALVARENGA(OAB/PI 8640) advogado da ré MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA, não apresentou alegações finais.

Assim sendo, intime-se novamente o advogado do acusado para apresentar resposta à acusação no prazo legal, sob pena de multa de 10 (dez) salários-mínimos por abandono de causa (art. 265 do CPP), a qual deverá ser paga no prazo de 30 (trinta) dias após o fim do prazo para apresentação da referida peça processual.

Passado tal prazo sem apresentação da defesa, intime-se o acusado pessoalmente para, em oito dias, constituir novo advogado para tal.

Quedando-se o acusado inerte, remetam-se os autos à Defensoria Pública.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR, 22 de novembro de 2021 MÚCCIO MIGUEL MEIRA Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR
23/11/2021 18:30

Mov. [62] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/11/2021 10:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
23/11/2021 09:52

Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 11:33

Mov. [59] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
17/11/2021 11:30

Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
11/10/2021 06:00

Mov. [57] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 11: 10/2021.
08/10/2021 18:30

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
08/10/2021 07:56

Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
08/10/2021 07:54

Mov. [54] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais
08/10/2021 07:53

Mov. [53] - [ThemisWeb] Recebimento
27/09/2021 22:57

Mov. [52] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-73.2018.8.18.0026.5004
27/09/2021 11:58

Mov. [51] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI. (Vista ao Ministério Público)
21/09/2021 12:32

Mov. [50] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 21: 09/2021 11:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
21/09/2021 11:30

Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
21/09/2021 10:29

Mov. [48] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-73.2018.8.18.0026.5003
29/07/2021 06:00

Mov. [47] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 29: 07/2021.
29/07/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000533-73.2018.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA Advogado(s): DAYANA SAMPAIO MENDES(OAB/PIAUÍ Nº 10065) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência, dia 21/09/2021 às 11 horas.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

Intimem-se a vítima e as testemunhas.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
28/07/2021 18:10

Mov. [46] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
28/07/2021 11:19

Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 21: 09/2021 11:00 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
28/07/2021 10:52

Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
27/07/2021 17:41

Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:41

Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0010 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:41

Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0013 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:41

Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0012 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
27/07/2021 17:41

Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0011 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
11/02/2021 10:14

Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
11/02/2021 10:05

Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
11/02/2021 09:38

Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 11: 02/2021 09:38 Sala de audiências da 1ª vara.
24/07/2020 06:01

Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 24: 07/2020.
23/07/2020 18:10

Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
23/07/2020 12:13

Mov. [33] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 11: 02/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara.
23/07/2020 12:09

Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 12:09

Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 12:09

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0009 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 12:09

Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0008 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 12:09

Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
14/04/2020 13:52

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
14/04/2020 13:48

Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
14/04/2020 13:38

Mov. [25] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 14: 04/2020 01:38 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
01/11/2019 08:04

Mov. [24] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
31/10/2019 06:00

Mov. [23] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 31: 10/2019.
30/10/2019 14:50

Mov. [22] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
30/10/2019 13:06

Mov. [21] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 03/2020 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
29/10/2019 16:57

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 16:57

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 16:57

Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 16:57

Mov. [17] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
29/10/2019 16:57

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
08/04/2019 13:04

Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
08/04/2019 10:08

Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
03/12/2018 14:58

Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-73.2018.8.18.0026.5002
29/08/2018 10:58

Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/08/2018 14:10

Mov. [11] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA
28/08/2018 14:10

Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000533-73.2018.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA SILVA
03/07/2018 10:55

Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
03/07/2018 10:51

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
03/07/2018 10:49

Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
19/06/2018 12:16

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
18/06/2018 19:51

Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000533-73.2018.8.18.0026.5001
04/06/2018 08:35

Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLIDO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
28/05/2018 12:16

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/05/2018 08:37

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
28/05/2018 08:37

Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2018

Ultima Atualização
19/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

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