06/06/2025 11:17

Conclusos para admissibilidade recursal
06/06/2025 11:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
30/04/2025 00:59

Decorrido prazo de FRANCISCA DE CARVALHO BUENO em 29/04/2025 23:59.
24/03/2025 08:14

Expedição de intimação.
24/03/2025 08:13

Juntada de Certidão
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 31/01/2025 23:59.
31/01/2025 22:26

Juntada de petição
12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de FRANCISCA DE CARVALHO BUENO em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 13:30

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:30

Expedição de intimação.
05/11/2024 09:15

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARRAIAL - CNPJ: 06.***.***/0001-68 (APELANTE) e não-provido
21/10/2024 11:05

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000174-83.2017.8.18.0083 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE ARRAIAL Advogado do(a) APELANTE: MARLON BRITO DE SOUSA - PI3904-A APELADO: FRANCISCA DE CARVALHO BUENO Advogado do(a) APELADO: WELTON ALVES DOS SANTOS - PI10199-A RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:23

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 09:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/08/2024 13:19

Conclusos para o Relator
18/08/2024 03:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ARRAIAL em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 03:17

Decorrido prazo de FRANCISCA DE CARVALHO BUENO em 22/07/2024 23:59.
21/06/2024 10:27

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 10:52

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
11/06/2024 08:59

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
07/06/2024 15:52

Recebidos os autos
07/06/2024 15:52

Conclusos para Conferência Inicial
07/06/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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