11/07/2025 11:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto
10/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
23/06/2025 21:43

Juntada de manifestação
16/06/2025 06:00

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0760189-85.2024.8.18.0000 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA DA COMARCA DE TERESINA Agravante: GETÚLIO BARBOSA DE ARAÚJO NETO Advogado(a): Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI 16161-A) Agravados: ESTADO DO PIAUÍ, UNIVERSIDADE ESTADO DO PIAUÍ (NÚCLEO DE CONCURSO PROMOÇÕES E EVENTOS - NUCEPE) Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, e conforme o art. 1.023, §2º, do CPC/2015, tendo em vista a possibilidade de modificação da decisão embargada, determino a intimação da parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 26 de março de 2025 DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
12/06/2025 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 15:30

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:54

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
11/12/2024 22:03

Juntada de manifestação
13/11/2024 11:46

Juntada de Petição de outras peças
10/11/2024 16:19

Juntada de manifestação
08/11/2024 10:18

Expedição de intimação.
08/11/2024 10:18

Expedição de intimação.
06/11/2024 16:18

Conhecido o recurso de GETULIO BARBOSA DE ARAUJO NETO - CPF: *61.***.*55-70 (AGRAVANTE) e provido em parte
05/11/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/10/2024 08:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0760189-85.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GETULIO BARBOSA DE ARAUJO NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 05/11/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videonferência - 5ª Câmara de Direito Público - 05/11/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de outubro de 2024.
24/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/10/2024 18:12

Juntada de manifestação
17/10/2024 11:35

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 15:00

Pedido de inclusão em pauta
02/10/2024 14:38

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/10/2024 18:42

Juntada de petição
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0760189-85.2024.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: GETULIO BARBOSA DE ARAUJO NETO Advogado do(a) AGRAVANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A AGRAVADO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/09/2024 12:52

Conclusos para o Relator
06/09/2024 09:26

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 11:14

Juntada de manifestação
18/08/2024 14:14

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 08:36

Expedição de intimação.
05/08/2024 08:36

Expedição de intimação.
02/08/2024 12:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2024 13:02

Conclusos para Conferência Inicial
31/07/2024 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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