14/04/2025 08:47

Conclusos para admissibilidade recursal
14/04/2025 08:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/02/2025 00:07

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 20/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:36

Expedição de intimação.
20/01/2025 09:35

Juntada de Certidão
18/01/2025 15:43

Juntada de Petição de manifestação
13/01/2025 09:52

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 00:15

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 28/11/2024 23:59.
26/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 14:25

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
30/09/2024 12:46

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 08:10

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0801753-33.2019.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI APELADO: PAULO REGIO MACEDO BONFIM Advogados do(a) APELADO: ADAUTO FORTES JUNIOR - PI5756-A, JACYLENNE COELHO BEZERRA FORTES - PI5464-A RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 09:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/07/2024 16:15

Conclusos para o Relator
19/07/2024 03:13

Decorrido prazo de PAULO REGIO MACEDO BONFIM em 18/07/2024 23:59.
03/07/2024 15:25

Juntada de Petição de manifestação
03/07/2024 15:24

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 12:18

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 14:32

Expedição de Outros documentos.
06/06/2024 23:16

Juntada de Certidão de distribuição anterior
06/06/2024 17:39

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
06/06/2024 11:44

Recebidos os autos
06/06/2024 11:44

Conclusos para Conferência Inicial
06/06/2024 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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