22/07/2025 14:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2025 12:09

Conclusos para despacho
10/06/2025 21:01

Juntada de manifestação
04/06/2025 00:03

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
03/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS APELAÇÃO CÍVEL Nº 0845114-50.2022.8.18.0140 Órgão Julgador: 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Origem: 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Apelante/Apelado: MOISÉS MELÃO DOS SANTOS e outro Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza e Procuradoria Geral do Estado do Piauí Apelado/Apelado: ESTADO DO PIAUÍ e outro Advogados: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza e Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DESPACHO Em respeito ao princípio do contraditório, bem como em conformidade com o art. 1.023, §2º, do CPC/2015, tendo em vista a possibilidade de modificação do acórdão embargado, determino a intimação da parte embargada, para apresentar contraminuta aos aclaratórios de Id. 21382294, no prazo legal.

Intime-se.

Cumpra-se.

Após, voltem-me conclusos.

Teresina, 22 de abril de 2025 Des.

SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Relator
02/06/2025 10:01

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 09:50

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/04/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 08:16

Conclusos para o Relator
01/02/2025 00:16

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
26/11/2024 17:25

Juntada de manifestação
15/11/2024 15:34

Juntada de manifestação
10/11/2024 17:14

Juntada de manifestação
08/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 08:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
06/11/2024 08:52

Conhecido o recurso de MOISES MELAO DOS SANTOS - CPF: *74.***.*45-65 (APELANTE) e provido
05/11/2024 13:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/11/2024 12:18

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/10/2024 22:02

Juntada de manifestação
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
28/10/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/10/2024.
26/10/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2024
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/10/2024 08:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/10/2024 10:16

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 10:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 11:34

Pedido de inclusão em pauta
16/10/2024 13:30

Juntada de Certidão
15/10/2024 20:39

Juntada de manifestação
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Retirado
03/10/2024 08:35

Retirado pedido de pauta virtual
02/10/2024 14:36

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
01/10/2024 18:39

Juntada de petição
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:01

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:01

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2024 10:04

Juntada de petição
19/09/2024 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 08:35

Conclusos para o Relator
26/08/2024 18:58

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 10:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/08/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
22/08/2024 23:16

Juntada de Certidão
22/08/2024 23:16

Expedição de intimação.
22/08/2024 23:16

Expedição de intimação.
22/08/2024 23:16

Expedição de intimação.
23/07/2024 10:40

Determinação de redistribuição por prevenção
12/04/2024 08:31

Conclusos para o Relator
10/04/2024 12:53

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 19:08

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 12:58

Expedição de intimação.
15/02/2024 12:58

Expedição de intimação.
15/02/2024 12:58

Expedição de intimação.
09/02/2024 10:27

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
12/01/2024 14:49

Recebidos os autos
12/01/2024 14:49

Conclusos para Conferência Inicial
12/01/2024 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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