11/07/2025 08:46

Recurso Extraordinário não admitido
11/07/2025 08:46

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com o 0642
02/04/2025 09:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/04/2025 09:42

Conclusos para admissibilidade recursal
02/04/2025 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
01/04/2025 14:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
01/04/2025 14:07

Juntada de Certidão
27/03/2025 00:26

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 26/03/2025 23:59.
18/02/2025 10:55

Expedição de intimação.
18/02/2025 10:52

Juntada de Certidão
12/02/2025 03:34

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 11/02/2025 23:59.
17/12/2024 11:36

Expedição de intimação.
17/12/2024 11:34

Juntada de Certidão
13/12/2024 18:31

Juntada de Petição de manifestação
28/11/2024 00:50

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:48

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 27/11/2024 23:59.
28/11/2024 00:42

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 27/11/2024 23:59.
25/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 06:42

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 14:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 13:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 13:29

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/07/2024 07:03

Conclusos para o Relator
27/06/2024 17:08

Juntada de petição
27/06/2024 03:03

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 26/06/2024 23:59.
18/06/2024 13:12

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 11:31

Expedição de intimação.
29/05/2024 11:31

Expedição de intimação.
27/05/2024 15:08

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
17/05/2024 12:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/05/2024 12:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 12:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 11:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/04/2024 13:32

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/10/2023 10:59

Conclusos para o Relator
11/10/2023 08:40

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 15:02

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 15:49

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 10:29

Conclusos para o Relator
24/08/2023 09:23

Recebidos os autos
24/08/2023 09:23

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:29

Juntada de Certidão
20/06/2023 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
20/06/2023 14:44

Juntada de Certidão
25/05/2023 13:33

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2023 13:26

Conclusos para o relator
23/03/2023 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/03/2023 13:26

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO vindo do(a) Desembargador JOSÉ WILSON FERREIRA DE ARAÚJO JÚNIOR
23/03/2023 12:41

Determinada a redistribuição dos autos
23/03/2023 12:41

Determinado o cancelamento da distribuição
24/02/2023 11:16

Conclusos para o Relator
10/02/2023 10:06

Juntada de Petição de manifestação
08/02/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de JOSE ALEXANDRE BACELAR DE CARVALHO SOBRINHO em 13/12/2022 23:59.
27/01/2023 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 13/12/2022 23:59.
09/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
09/11/2022 09:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2022 09:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
17/10/2022 11:08

Recebidos os autos
17/10/2022 11:08

Conclusos para Conferência Inicial
17/10/2022 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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