09/06/2025 13:08

Recurso Extraordinário não admitido
09/06/2025 13:08

Recurso Especial não admitido
20/03/2025 11:47

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/03/2025 11:47

Conclusos para admissibilidade recursal
20/03/2025 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
20/03/2025 11:15

Juntada de Certidão
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de IVONETE BARROS RODRIGUES em 13/03/2025 23:59.
14/03/2025 00:24

Decorrido prazo de HELTON LUIZ DA SILVA ABREU em 13/03/2025 23:59.
17/01/2025 07:15

Expedição de intimação.
17/01/2025 07:13

Juntada de Certidão
16/01/2025 12:13

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 05:20

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 05:19

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 16:25

Expedição de intimação.
13/11/2024 16:25

Expedição de intimação.
13/11/2024 16:25

Expedição de intimação.
16/10/2024 11:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/10/2024 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/10/2024 15:10

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:02

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 5ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0001187-93.2014.8.18.0028 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: HELTON LUIZ DA SILVA ABREU, IVONETE BARROS RODRIGUES, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: LARISSA TAVARES DELMONDES - PI9148-A RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 5ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 17:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 13:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 13:09

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
17/09/2024 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 12:18

Conclusos para o Relator
16/09/2024 20:10

Juntada de Petição de manifestação
19/08/2024 03:00

Decorrido prazo de IVONETE BARROS RODRIGUES em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 09:09

Juntada de Petição de certidão
23/07/2024 13:04

Expedição de intimação.
26/06/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 08:41

Conclusos para o Relator
12/06/2024 15:29

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 19:05

Juntada de Petição de manifestação
14/05/2024 03:03

Decorrido prazo de IVONETE BARROS RODRIGUES em 13/05/2024 23:59.
06/05/2024 19:09

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 08:13

Juntada de Petição de certidão
18/04/2024 07:41

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 07:26

Expedição de intimação.
17/04/2024 12:33

Juntada de Petição de certidão
16/04/2024 21:56

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e provido em parte
16/04/2024 12:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/04/2024 12:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/04/2024 09:04

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 12:51

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 15:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
26/03/2024 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 16:21

Pedido de inclusão em pauta
21/03/2024 10:35

Juntada de Petição de certidão
21/03/2024 10:17

Deliberado em Sessão - Retirado
07/03/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 23:18

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
29/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:11

Expedição de Outros documentos.
29/02/2024 10:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 16:29

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/02/2024 13:30

Conclusos para o Relator
02/02/2024 18:51

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 18:13

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 18:54

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/10/2023 10:43

Recebidos os autos
25/10/2023 10:43

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2023 10:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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