10/06/2025 11:34

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
10/06/2025 10:06

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:56

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:56

Expedição de intimação.
06/06/2025 11:54

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729)
10/04/2025 16:02

Recurso especial admitido
29/01/2025 14:13

Juntada de Petição de manifestação
16/01/2025 13:26

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/01/2025 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
26/11/2024 12:56

Expedição de intimação.
26/11/2024 12:48

Juntada de Certidão
18/11/2024 12:36

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
16/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 07:44

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
07/10/2024 10:11

Juntada de Petição de manifestação
27/09/2024 08:36

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:11

Expedição de #Não preenchido#.
25/09/2024 16:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 16:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 13:47

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 17:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 16:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/09/2024 16:59

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CRIMINAL (1729) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
20/09/2024 07:21

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2024 07:21

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19/09/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 12:07

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:52

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
09/07/2024 13:57

Conclusos para o Relator
09/07/2024 10:51

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 09:37

Conclusos para o Relator
26/06/2024 03:04

Decorrido prazo de MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI em 25/06/2024 23:59.
05/06/2024 16:23

Expedição de intimação.
03/06/2024 07:26

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 19:28

Conclusos para o Relator
28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão
10/05/2024 03:00

Decorrido prazo de ANTONIO RAFAEL ALVES DE BRITO em 09/05/2024 23:59.
08/04/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
07/04/2024 08:14

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2024 10:01

Expedição de intimação.
27/03/2024 10:01

Expedição de intimação.
26/03/2024 11:04

Conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL ALVES DE BRITO - CPF: *84.***.*34-47 (AGRAVANTE) e não-provido
22/03/2024 12:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/03/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
14/03/2024 10:45

Juntada de Petição de manifestação
07/03/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 09:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/03/2024 15:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 08:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2024 08:54

Conclusos para o Relator
06/02/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
12/01/2024 09:53

Expedição de notificação.
14/12/2023 08:46

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 14:35

Conclusos para Conferência Inicial
06/12/2023 14:35

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2025

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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