TJPI - 0764270-14.2023.8.18.0000

27/06/2025 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589711/2025

27/06/2025 14:10

Protocolizada Petição 589711/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/06/2025

26/06/2025 13:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025

25/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/06/2025

24/06/2025 19:40

Conhecido o recurso de ANTONIO RAFAEL ALVES DE BRITO e não-provido

13/06/2025 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/06/2025 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/06/2025 14:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 543478/2025

13/06/2025 14:12

Protocolizada Petição 543478/2025 (PET - PETIÇÃO) em 13/06/2025

11/06/2025 14:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/06/2025 14:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/06/2025 14:15

Distribuído por dependência ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 871091 (2023/0423025-6)

10/06/2025 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ