TJPI - 0001526-31.2019.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara do Tribunal Pop. de Juri

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA - DHPP

EUDES COSTA BARBOSA

CPF *53.***.*27-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SOB INVESTIGACAO

MARCOS GONCALVES DE SOUSA

CPF *37.***.*14-44

Advogados

ADRIANO MORETI BATISTA

OAB: 2776/PI

CPF *17.***.*76-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EUDES COSTA BARBOSA

CPF *53.***.*27-49

CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA

CPF *80.***.*10-91

MARCOS GONCALVES DE SOUSA

CPF *37.***.*14-44

JOSE MENDES DA SILVA

CPF *50.***.*49-72

ATEVALDO DE OLIVEIRA DA COSTA

CPF *45.***.*50-97

FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES

CPF *48.***.*62-77

MARIA BATISTA NETA

CPF *10.***.*42-72

LINDOMAR VIEIRA DA SILVA

CPF *43.***.*73-20

ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO

CPF *35.***.*57-53

EMANUEL GONCALVES VIANA

CPF *82.***.*30-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 15:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 16/05/2024 15:50

    Expedição de Certidão.

  • 19/03/2024 13:58

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2024 08:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/03/2024 13:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 13:02

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/03/2024 21:23

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2024 21:23

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 10:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/03/2024 13:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/03/2024 05:02

    Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE SOUSA em 04/03/2024 23:59.

  • 28/02/2024 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 12:11

    Juntada de Petição de petição

  • 27/02/2024 16:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2024 16:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/02/2024 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/02/2024 07:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/02/2024 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2024 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2024 12:59

    Proferida Sentença de Pronúncia

  • 23/01/2024 03:58

    Decorrido prazo de EMANUEL GONCALVES VIANA em 22/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 15:22

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 12:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/12/2023 04:12

    Decorrido prazo de JOSE MENDES DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 11:31

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/12/2023 04:03

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 03:27

    Decorrido prazo de ATEVALDO DE OLIVEIRA DA COSTA em 18/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 04:41

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 04:41

    Decorrido prazo de MARCOS GONÇALVES DE SOUSA em 13/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 03:54

    Decorrido prazo de MARIA BATISTA NETA em 12/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 03:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES em 13/12/2023 23:59.

  • 11/12/2023 15:22

    Juntada de diligência

  • 08/12/2023 03:37

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA DA SILVA em 07/12/2023 23:59.

  • 08/12/2023 03:32

    Decorrido prazo de MARIA BATISTA NETA em 07/12/2023 23:59.

  • 07/12/2023 03:20

    Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE SOUSA em 06/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 17:04

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 06/12/2023 10:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 06/12/2023 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 03:24

    Decorrido prazo de ATEVALDO DE OLIVEIRA DA COSTA em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 03:24

    Decorrido prazo de ANTONIO VIEIRA DO NASCIMENTO em 05/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 03:23

    Decorrido prazo de LINDOMAR VIEIRA DA SILVA em 05/12/2023 23:59.

  • 05/12/2023 15:33

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 13:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/11/2023 13:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 19:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 19:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/11/2023 18:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/11/2023 18:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/11/2023 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/11/2023 18:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 14:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/11/2023 14:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/11/2023 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/11/2023 14:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 14:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/11/2023 06:27

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 21/11/2023 06:27

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 14:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 14:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 12:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/11/2023 12:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/11/2023 11:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/11/2023 09:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 09:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 09:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 09:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 09:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/11/2023 09:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 18/11/2023 19:07

    Expedição de Ofício.

  • 18/11/2023 18:47

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2023 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 18:47

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 18/11/2023 18:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/11/2023 17:14

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/11/2023 12:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/11/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 18:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/11/2023 18:50

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/12/2023 10:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 16/11/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/11/2023 17:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 16/11/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/11/2023 21:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/11/2023 21:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/11/2023 08:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/11/2023 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 17:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 17:12

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 17:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 17:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 17:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 17:05

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/11/2023 09:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 09:05

    Conclusos para despacho

  • 09/11/2023 09:05

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2023 08:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 08:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/11/2023 07:59

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/11/2023 19:12

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 19:12

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2023 19:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 18:59

    Expedição de Mandado.

  • 23/10/2023 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/10/2023 11:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/10/2023 12:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2023 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2023 12:14

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2023 08:30 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

  • 06/09/2023 15:11

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2023 12:05

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 04:42

    Decorrido prazo de MARCOS GONCALVES DE SOUSA em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 03:22

    Juntada de Petição de informação - corregedoria

  • 30/08/2023 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2023 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2023 14:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2023 14:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 19:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/08/2023 08:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2023 08:18

    Expedição de Mandado.

  • 18/08/2023 18:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2023 18:49

    Recebida a denúncia contra MARCOS GONCALVES DE SOUSA - CPF: *37.***.*14-44 (REU)

  • 28/07/2023 14:50

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:50

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 14:34

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 14:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 24/07/2023 14:47

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 24/07/2023 14:47

    Evoluída a classe de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 24/07/2023 14:47

    Intimado em Secretaria

  • 24/07/2023 14:46

    Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 19/07/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 12:35

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 18/07/2023 11:49

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 17/07/2023 13:34

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2023 20:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/07/2023 11:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2023 09:55

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 15:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2023 21:25

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2023 21:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2023 21:24

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2023 01:02

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 15/06/2023 23:59.

  • 02/05/2023 12:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2023 13:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 08:58

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/04/2023 12:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2023 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 16:39

    Juntada de Petição de petição

  • 17/02/2023 12:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/01/2023 21:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 21:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/01/2023 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2022 11:14

    Conclusos para despacho

  • 12/12/2022 11:14

    Intimado em Secretaria

  • 12/12/2022 07:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/12/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2022 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2022 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2022 16:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2022 03:28

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2022 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2022 00:20

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2022 04:50

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 07/11/2022 23:59.

  • 23/09/2022 12:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2022 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 18/09/2022 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2022 23:19

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 23:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 23:19

    Ato ordinatório praticado

  • 18/07/2022 16:18

    Decorrido prazo de Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa em 20/06/2022 23:59.

  • 09/05/2022 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 14:54

    Intimado em Secretaria

  • 27/04/2022 12:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 12:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 12:47

    Processo devolvido à Secretaria

  • 25/04/2022 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2022 11:00

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 10:47

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 20:49

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 11/01/2022 20:47

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2021 09:25

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/07/2021 11:05

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/05/2019 16:11

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 15/04/2019 12:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Homicídios

  • 09/04/2019 14:59

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/04/2019 14:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/03/2019 13:35

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2019 16:05

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 26/03/2019 15:55

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/03/2019 12:38

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 21/03/2019 10:15

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001526-31.2019.8.18.0140.5001

  • 18/03/2019 07:39

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 15/03/2019 10:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
15/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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