09/06/2025 10:32

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2025 15:25

Expedição de intimação.
05/06/2025 15:25

Expedição de intimação.
24/04/2025 08:50

Recurso Especial não admitido
24/01/2025 12:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2025 12:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/01/2025 12:15

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 17:23

Expedição de intimação.
05/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
04/12/2024 17:23

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
23/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 14:16

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 05.***.***/0001-89 (APELANTE) e provido
14/10/2024 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 17:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 08:37

Juntada de Petição de manifestação
26/09/2024 03:05

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 14:57

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 14:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0001124-28.2011.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MARIO FERNANDES DA SILVA JUNIOR RELATOR(A): Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/10/2024 a 11/10/2024 - De 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 16:31

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 10:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 10:43

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
23/09/2024 08:07

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 12:10

Conclusos para despacho
20/09/2024 10:19

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
19/09/2024 13:47

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
24/06/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 08:58

Conclusos para o Relator
19/06/2024 03:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/06/2024 23:59.
04/06/2024 10:19

Expedição de notificação.
03/06/2024 10:45

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 14:35

Conclusos para Conferência Inicial
17/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
17/05/2024 13:19

Juntada de Certidão
17/05/2024 12:51

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426)
17/05/2024 11:14

Recebidos os autos
17/05/2024 11:14

Recebido pelo Distribuidor
17/05/2024 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/05/2024 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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