TJPI - 0000108-51.2011.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RONALDO JOSE DA SILVA

CPF *67.***.*13-02

ANA SANTOS DE CASTRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/12/2023 16:22

    Arquivado Definitivamente

  • 05/12/2023 16:22

    Baixa Definitiva

  • 05/12/2023 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:20

    Transitado em Julgado em 05/12/2023

  • 05/12/2023 16:20

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 16:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 10:11

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 13/11/2023 08:52

    Conclusos para despacho

  • 13/11/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 10/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/11/2023 15:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/09/2023 04:18

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 21/09/2023 23:59.

  • 21/09/2023 05:04

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 20/09/2023 23:59.

  • 30/08/2023 09:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 29/08/2023 04:34

    Decorrido prazo de FRANCISCO VIEIRA DE CARVALHO em 28/08/2023 23:59.

  • 28/08/2023 20:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 11:54

    Juntada de comprovante

  • 25/08/2023 11:48

    Expedição de Ofício.

  • 24/08/2023 16:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2023 15:40

    Audiência Instrução e Julgamento não-realizada para 24/08/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 23/08/2023 13:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/08/2023 13:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/08/2023 14:41

    Juntada de comprovante

  • 22/08/2023 14:29

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 04:46

    Decorrido prazo de RONALDO JOSÉ DA SILVA em 14/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 19:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 19:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/08/2023 08:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de comprovante

  • 03/08/2023 16:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/08/2023 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 10:08

    Expedição de Mandado.

  • 03/08/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 14:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/07/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 28/07/2023 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 13:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/07/2023 13:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 01:27

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 10/05/2023 23:59.

  • 15/04/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 15:37

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 24/08/2023 10:15 1ª Vara da Comarca de Barras.

  • 13/03/2023 12:08

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2022 12:32

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 15:00 2ª Vara da Comarca de Barras.

  • 05/09/2022 09:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/09/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2022 16:03

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2022 11:30

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2022 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 21:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 21:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2022 10:03

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2022 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 15:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 12:05

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2021 08:16

    Juntada de Petição de petição

  • 18/10/2021 15:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2021 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 12:18

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2021 12:18

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 12:16

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000108-51.2011.8.18.0039 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO Advogado(s): Réu: ANA SANTOS DE CASTRO, RONALDO JOSÉ DA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO DESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )  ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/07/2021 18:10

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 28/07/2021 11:01

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2021 14:07

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 07/06/2019 11:07

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2019 12:29

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 10/02/2015 16:58

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/12/2014 09:25

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 20/11/2014 10:43

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 20/11/2014 10:41

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/10/2014 09:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/10/2014 09:41

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/09/2014 09:36

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 10/09/2014 10:03

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 24/07/2014 09:07

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 13/03/2014 12:28

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 11/03/2014 13:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Documento

  • 28/02/2014 08:53

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 26/02/2014 10:39

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento

  • 26/02/2014 10:37

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento

  • 18/02/2014 08:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 10/02/2014 16:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/02/2014 08:57

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 30/05/2012 10:50

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento

  • 16/12/2011 11:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência

  • 16/12/2011 10:44

    [ThemisWeb] Relaxado o flagrante

  • 16/12/2011 09:43

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/12/2011 08:08

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Petição

  • 03/08/2011 08:55

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Documento

  • 27/07/2011 08:02

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

  • 19/07/2011 14:42

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Documento

  • 29/06/2011 18:52

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

  • 27/06/2011 11:22

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 13: 12/2011 às 8:30 com a situação Designada

  • 22/06/2011 11:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

  • 09/06/2011 13:11

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 09/06/2011 11:31

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - A Audiência Instrução e Julgamento está designada para a data 22: 06/2011 às 12: 00 com a situação Designada

  • 06/06/2011 13:43

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/06/2011 13:40

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/06/2011 13:37

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/06/2011 13:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/06/2011 13:32

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/06/2011 13:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento

  • 31/05/2011 08:06

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento

  • 24/05/2011 08:37

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento

  • 10/05/2011 09:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 09/05/2011 10:58

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição

  • 11/04/2011 08:14

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento

  • 07/04/2011 08:31

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento

  • 06/04/2011 14:12

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Decisão em anexo.

  • 01/04/2011 08:27

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento

  • 22/03/2011 10:09

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/03/2011 09:20

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 17/03/2011 09:17

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 24/02/2011 11:36

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Segue despacho anexo.

  • 24/02/2011 10:39

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/02/2011 10:38

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Petição

  • 24/02/2011 10:36

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição

  • 24/02/2011 09:24

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Despacho em anexo.

  • 15/02/2011 13:17

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/02/2011 13:04

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 15/02/2011 13:04

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2011

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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