TJPI - 0000170-47.2018.8.18.0039

1ª instância - 1ª Vara de Barras

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA

CPF *64.***.*66-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/05/2025 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML em 11/04/2025 23:59.

  • 28/04/2025 15:43

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2025 14:13

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2025 13:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/03/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2025 09:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 17:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/03/2025 00:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML em 10/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2025 14:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 03:29

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA em 27/01/2025 23:59.

  • 19/12/2024 19:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/12/2024 03:50

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA em 16/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 10:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2024 03:12

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA em 25/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2024 03:07

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA em 21/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 11:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 03:17

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA em 18/09/2024 23:59.

  • 06/09/2024 23:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2024 23:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/08/2024 16:09

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 12:14

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 12:14

    Expedição de Mandado.

  • 20/08/2024 12:11

    Juntada de comprovante

  • 01/08/2024 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2024 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO MÉDICO LEGAL-IML em 24/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 09:54

    Juntada de comprovante

  • 09/07/2024 09:05

    Expedição de Ofício.

  • 24/04/2024 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2024 03:20

    Decorrido prazo de SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE BARRAS/PI - SEMAS em 27/02/2024 23:59.

  • 08/02/2024 09:16

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 09:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 14:55

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/12/2023 16:32

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2023 11:54

    Expedição de Ofício.

  • 20/11/2023 18:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/09/2023 12:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/09/2023 09:27

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 06:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/09/2023 23:59.

  • 09/09/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2023 15:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 14:13

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 14:13

    Expedição de Ofício.

  • 23/08/2023 13:46

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2023 05:01

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA em 10/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 18:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2023 07:23

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2023 07:23

    Expedição de Ofício.

  • 03/08/2023 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/08/2023 12:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 31/07/2023 16:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 19:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 19:16

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2023 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2023 15:49

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2023 15:49

    Expedição de Ofício.

  • 26/06/2023 15:49

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 08:50

    Desentranhado o documento

  • 27/03/2023 08:49

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 13:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/03/2023 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 22/03/2023 00:14

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 21/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2023 07:20

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2023 06:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/02/2023 21:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2023 20:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 09:28

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2023 20:49

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2023 00:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA em 08/02/2023 23:59.

  • 31/01/2023 15:03

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2023 15:03

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2023 20:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2023 10:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/01/2023 13:46

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2023 13:46

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:33

    Juntada de informação

  • 07/12/2022 15:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:28

    Juntada de documento comprobatório

  • 21/11/2022 10:10

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2022 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 26/07/2022 08:50

    Expedição de Ofício.

  • 03/07/2022 11:14

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 30/06/2022 23:59.

  • 08/06/2022 10:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2022 15:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2022 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2022 14:52

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2022 14:48

    Expedição de Ofício.

  • 01/06/2022 09:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2022 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2022 12:30

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2022 12:25

    Juntada de comprovante

  • 09/05/2022 12:17

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 12:17

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 12:17

    Desentranhado o documento

  • 09/05/2022 12:16

    Juntada de processo digitalizado themis web

  • 06/05/2022 16:32

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2022 14:46

    Juntada de documento comprobatório

  • 12/04/2022 12:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/04/2022 12:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2022 12:13

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2021 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 06/09/2021 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/09/2021 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA CRIMINAL DE BARRAS     Processo nº 0000170-47.2018.8.18.0039 Classe: Incidente de Sanidade Mental Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS EDUARDO SOUSA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 28/07/2021 16:35

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 09:30

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 09:30

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/06/2019 11:06

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 02/05/2019 14:42

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

  • 03/07/2018 10:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Apensamento - Apensado ao processo 0000691-02.2012.8.18.0039

  • 03/07/2018 10:43

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência

  • 03/07/2018 10:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2018

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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