31/01/2025 09:36

Arquivado Definitivamente
31/01/2025 09:36

Baixa Definitiva
31/01/2025 09:36

Juntada de Certidão
31/01/2025 09:30

Transitado em Julgado em 29/01/2025
31/01/2025 09:30

Expedição de Certidão.
31/01/2025 09:29

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
29/01/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
06/12/2024 03:15

Decorrido prazo de J. BALTAZAR & CIA LTDA - EPP em 05/12/2024 23:59.
02/11/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
02/11/2024 06:10

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:00

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
26/10/2024 07:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0754836-98.2023.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: J.

BALTAZAR & CIA LTDA - EPP Advogados do(a) EMBARGANTE: SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR - PI5032-A, JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ - PI5031-A, KALLY DA COSTA DUARTE - PI9874-A EMBARGADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2024 16:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/09/2024 16:36

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
22/09/2024 10:19

Pedido de inclusão em pauta virtual
13/06/2024 13:23

Conclusos para o Relator
13/06/2024 08:15

Juntada de Petição de manifestação
05/06/2024 12:01

Expedição de intimação.
30/05/2024 15:30

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 08:42

Juntada de Certidão
22/03/2024 09:57

Conclusos para o Relator
19/03/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
15/03/2024 11:29

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:24

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/03/2024 11:58

Conhecido o recurso de J. BALTAZAR & CIA LTDA - EPP - CNPJ: 05.***.***/0001-41 (AGRAVANTE) e não-provido
07/03/2024 15:26

Juntada de Petição de certidão
07/03/2024 09:08

Desentranhado o documento
07/03/2024 09:08

Cancelada a movimentação processual
01/03/2024 11:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/02/2024 14:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 12:12

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
04/12/2023 10:34

Juntada de Petição de certidão
14/11/2023 10:15

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/11/2023 13:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/11/2023 11:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2023 08:53

Conclusos para o Relator
18/08/2023 11:39

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2023 10:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:27

Conclusos para o Relator
01/08/2023 00:12

Decorrido prazo de J. BALTAZAR & CIA LTDA - EPP em 31/07/2023 23:59.
19/07/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
29/06/2023 11:24

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/05/2023 16:47

Conclusos para Conferência Inicial
22/05/2023 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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