04/04/2025 13:02

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 13:02

Baixa Definitiva
04/04/2025 13:02

Juntada de Certidão
04/04/2025 12:05

Transitado em Julgado em 20/03/2025
04/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:05

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 19/03/2025 23:59.
14/02/2025 12:20

Juntada de manifestação
26/01/2025 13:08

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 07:50

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 11:03

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
13/01/2025 18:18

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido
19/12/2024 10:48

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
12/11/2024 12:56

Desentranhado o documento
12/11/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual
31/10/2024 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/10/2024 11:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2024 10:49

Juntada de manifestação
23/10/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 22/10/2024.
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
23/10/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
21/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:24

Expedição de Intimação de processo pautado.
21/10/2024 12:24

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
21/10/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762774-47.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 31/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Videoconferência - 6ª Câmara de Direito Público - 31/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 18 de outubro de 2024.
18/10/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
17/10/2024 10:04

Pedido de inclusão em pauta
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Retirado
11/10/2024 11:30

Juntada de Certidão
11/10/2024 11:04

Desentranhado o documento
11/10/2024 11:04

Cancelada a movimentação processual
09/10/2024 15:08

Juntada de manifestação
08/10/2024 10:33

Retirado pedido de pauta virtual
03/10/2024 11:35

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0762774-47.2023.8.18.0000 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: ESTADO DO PIAUI AGRAVADO: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS Advogado do(a) AGRAVADO: IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO - PI14249-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2024 15:10

Conclusos para o Relator
09/06/2024 17:29

Juntada de Petição de manifestação
15/04/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 10:21

Conclusos para o Relator
15/02/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
17/12/2023 17:22

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:55

Conclusos para Conferência Inicial
03/11/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0016681-11.2016.8.18.0001

Flaubert Rocha Vieira

Estado do Piaui

Advogado: Francisco Jose de Sousa Viana Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/05/2016 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0762216-75.2023.8.18.0000

Manoel Guilherme Veras Neto

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 20/10/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0832969-59.2022.8.18.0140

Agostinho Lopes Filho

Estado do Piaui

Advogado: Francisco Jose de Sousa Viana Filho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/11/2022 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0832969-59.2022.8.18.0140

Estado do Piaui

Agostinho Lopes Filho

Advogado: Francisco Jose de Sousa Viana Filho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 10/06/2024 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0802575-37.2021.8.18.0162

Banco Bmg SA

Admilson Brasil Lustosa Filho

Advogado: Ricardo Area Leao Cardoso

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/05/2023 11:38

Exibir Processo