12/12/2024 09:37

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 09:37

Baixa Definitiva
12/12/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
12/12/2024 09:36

Transitado em Julgado em 04/12/2024
12/12/2024 09:36

Expedição de Certidão.
22/11/2024 04:34

Decorrido prazo de L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO em 21/11/2024 23:59.
21/10/2024 09:50

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 06:21

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 11:07

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
12/10/2024 09:27

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE) e provido
11/10/2024 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:31

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 16:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 16:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000131-39.2012.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO COELHO DE ALBUQUERQUE - PI3797-A APELADO: L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO Advogado do(a) APELADO: ADRIANA LUIZA PASSOS BORGES - PI20956-A RELATOR(A): Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 6ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024..

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 14:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 10:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/09/2024 10:17

Conclusos para o Relator
10/09/2024 04:23

Decorrido prazo de L ANTONIO DE SOUSA COMERCIO em 09/09/2024 23:59.
23/08/2024 15:07

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2024 12:20

Juntada de Petição de manifestação
06/08/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 13:43

Expedição de intimação.
06/08/2024 13:43

Expedição de intimação.
26/07/2024 10:02

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/07/2024 11:06

Recebidos os autos
23/07/2024 11:06

Conclusos para Conferência Inicial
23/07/2024 11:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/07/2024

Ultima Atualização
21/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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