10/07/2025 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIBEIRO GONCALVES em 09/07/2025 23:59.
15/05/2025 10:22

Expedição de intimação.
15/05/2025 10:18

Juntada de Certidão
19/03/2025 08:38

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 07:33

Conclusos para o Relator
14/02/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 03:00

Decorrido prazo de MAURO ALVES DE ALENCAR em 11/12/2024 23:59.
25/11/2024 03:54

Juntada de Petição de manifestação
05/11/2024 13:54

Expedição de intimação.
05/11/2024 13:54

Expedição de intimação.
04/11/2024 22:32

Conhecido o recurso de MAURO ALVES DE ALENCAR - CPF: *24.***.*30-10 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800249-31.2019.8.18.0112 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO RECORRENTE: MAURO ALVES DE ALENCAR Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: JOSE MARTINS SILVA JUNIOR - PI8511-A RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES, MUNICIPIO DE RIBEIRO GONÇALVES PI, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2024 00:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/07/2024 07:54

Deliberado em Sessão - Adiado
08/07/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 09:53

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/07/2024 14:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/06/2024 17:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/02/2024 11:24

Conclusos para o Relator
09/02/2024 11:33

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2023 10:46

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 13:52

Recebidos os autos
29/09/2023 13:52

Conclusos para Conferência Inicial
29/09/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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