TJPI - 0822504-88.2022.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Gomes da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2025 12:08
Deliberado em Sessão - Adiado
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17/06/2025 00:35
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 17/06/2025.
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17/06/2025 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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16/06/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:53
Expedição de Outros documentos.
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16/06/2025 12:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
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16/06/2025 12:53
Expedição de #Não preenchido#.
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16/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0822504-88.2022.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI EMBARGADO: BERNARDO VICENTE DE LIMA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 27/06/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 27/06/2025 a 04/07/2025 - Relator: Des.
Costa Neto.
Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.
SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 13 de junho de 2025. -
13/06/2025 12:28
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2025 11:41
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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13/06/2025 08:19
Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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12/06/2025 19:18
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/02/2025 11:41
Conclusos para o Relator
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07/02/2025 10:51
Juntada de Petição de manifestação
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14/01/2025 08:08
Expedição de Outros documentos.
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12/01/2025 20:53
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2025 07:14
Conclusos para o Relator
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08/01/2025 09:31
Juntada de Petição de manifestação
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15/11/2024 19:34
Juntada de Petição de petição
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06/11/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2024 06:46
Expedição de Outros documentos.
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04/11/2024 21:47
Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
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11/10/2024 11:37
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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11/10/2024 11:36
Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
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08/10/2024 19:13
Deferido o pedido de
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03/10/2024 08:49
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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26/09/2024 03:00
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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26/09/2024 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
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25/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:49
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:49
Expedição de Intimação de processo pautado.
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25/09/2024 15:48
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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24/09/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
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24/09/2024 13:33
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/09/2024 07:24
Pedido de inclusão em pauta virtual
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10/09/2024 16:51
Deliberado em Sessão - Adiado
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10/09/2024 16:03
Juntada de Certidão
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05/09/2024 21:53
Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
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29/08/2024 09:56
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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23/08/2024 03:06
Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 23/08/2024.
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23/08/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
-
23/08/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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23/08/2024 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
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22/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 10:53
Expedição de Outros documentos.
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22/08/2024 10:53
Expedição de Intimação de processo pautado.
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22/08/2024 10:51
Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
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21/08/2024 15:13
Expedição de Outros documentos.
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21/08/2024 15:13
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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28/06/2024 14:44
Pedido de inclusão em pauta virtual
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26/02/2024 15:04
Juntada de Petição de certidão
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26/02/2024 14:51
Deliberado em Sessão - Retirado
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19/02/2024 10:54
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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09/02/2024 08:28
Outras Decisões
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07/02/2024 12:53
Juntada de Petição de manifestação
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01/02/2024 08:43
Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
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24/01/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 10:32
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2024 10:32
Expedição de Intimação de processo pautado.
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23/01/2024 10:06
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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22/01/2024 18:27
Juntada de informação - corregedoria
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18/12/2023 21:00
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/09/2023 09:18
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
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20/07/2023 14:19
Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
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02/06/2023 10:55
Conclusos para o Relator
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29/05/2023 12:30
Juntada de Petição de manifestação
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11/05/2023 09:30
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2023 09:32
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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29/03/2023 09:12
Conclusos para o relator
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29/03/2023 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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29/03/2023 09:12
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM
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28/03/2023 21:36
Juntada de Certidão
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04/03/2023 20:48
Determinado o cancelamento da distribuição
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17/02/2023 13:45
Recebidos os autos
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17/02/2023 13:45
Conclusos para Conferência Inicial
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17/02/2023 13:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/09/2023
Ultima Atualização
16/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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