21/03/2025 11:15

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 11:15

Baixa Definitiva
21/03/2025 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/03/2025 11:14

Transitado em Julgado em 03/02/2025
21/03/2025 11:14

Expedição de Certidão.
21/03/2025 11:13

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
01/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
01/02/2025 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 31/01/2025 23:59.
12/12/2024 03:48

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 11/12/2024 23:59.
06/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
06/11/2024 06:48

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 22:17

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (EMBARGANTE) e não-provido
11/10/2024 11:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 11:36

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
24/09/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/09/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/09/2024 11:06

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
18/09/2024 15:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/08/2024 12:11

Juntada de manifestação
23/08/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 14:59

Juntada de Petição de certidão
20/05/2024 14:40

Deliberado em Sessão - Adiado
02/05/2024 09:30

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/04/2024 12:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/03/2024 14:21

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2024 13:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
19/03/2024 17:10

Juntada de Petição de certidão
19/03/2024 16:53

Deliberado em Sessão - Adiado
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Outros documentos.
28/02/2024 13:03

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/02/2024 12:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/12/2023 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
28/08/2023 15:52

Juntada de Petição de certidão
28/08/2023 15:23

Deliberado em Sessão - Adiado
21/08/2023 11:41

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:07

Expedição de Outros documentos.
04/08/2023 13:07

Expedição de Intimação de processo pautado.
04/08/2023 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
29/06/2023 19:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/03/2023 08:17

Conclusos para o Relator
17/02/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
31/01/2023 00:14

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 30/01/2023 23:59.
23/01/2023 13:06

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 09:56

Expedição de intimação.
24/11/2022 09:56

Expedição de intimação.
24/10/2022 15:47

Conhecido o recurso de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE - CNPJ: 33.***.***/0001-19 (APELANTE) e provido
18/10/2022 15:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2022 15:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
07/10/2022 12:13

Juntada de Petição de manifestação
28/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:50

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 10:50

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/09/2022 10:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/09/2022 07:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/07/2022 09:11

Conclusos para o Relator
15/07/2022 13:23

Decorrido prazo de CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE em 13/06/2022 23:59.
11/05/2022 10:53

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:43

Conclusos para o Relator
16/11/2021 08:02

Juntada de Petição de manifestação
24/09/2021 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 13:07

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
23/09/2021 10:09

Recebidos os autos
23/09/2021 10:09

Conclusos para Conferência Inicial
23/09/2021 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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