10/04/2025 09:54

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0756946-36.2024.8.18.0000
28/03/2025 08:03

Conclusos para o Relator
18/03/2025 14:07

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 14:56

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 12:10

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 09:15

Conclusos para o Relator
31/01/2025 12:06

Juntada de Petição de outras peças
08/01/2025 10:53

Juntada de Petição de manifestação
29/11/2024 16:05

Juntada de Petição de outras peças
07/11/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 07:03

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 23:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
11/10/2024 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2024 10:59

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/10/2024 22:34

Retirado pedido de pauta virtual
03/10/2024 09:48

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:48

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0806434-32.2022.8.18.0031 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI APELADO: FRANCISCO JOSE DO NASCIMENTO OLIVEIRA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PARNAIBA, ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/10/2024 a 11/10/2024 - Des.

Nollêto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/09/2024 05:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/04/2024 11:43

Conclusos para o Relator
08/04/2024 18:49

Juntada de Petição de manifestação
14/03/2024 12:19

Juntada de Petição de manifestação
11/03/2024 11:15

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 15:38

Juntada de Petição de outras peças
19/02/2024 10:19

Expedição de Outros documentos.
19/02/2024 10:19

Expedição de intimação.
19/02/2024 10:19

Expedição de intimação.
19/02/2024 10:19

Expedição de intimação.
19/02/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
18/02/2024 23:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/02/2024 17:55

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 08:43

Conclusos para o relator
31/01/2024 08:43

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
31/01/2024 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA
30/01/2024 23:20

Juntada de Certidão
30/01/2024 23:20

Expedição de intimação.
15/01/2024 21:34

Determinação de redistribuição por prevenção
08/01/2024 10:44

Recebidos os autos
08/01/2024 10:44

Conclusos para Conferência Inicial
08/01/2024 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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