TJPI - 0000323-22.2014.8.18.0039

02/07/2025 09:22

Recurso Especial não admitido

02/07/2025 09:22

Recurso Extraordinário não admitido

08/04/2025 10:32

Conclusos para admissibilidade recursal

08/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência

08/04/2025 10:32

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

31/01/2025 00:32

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA em 30/01/2025 23:59.

30/11/2024 23:56

Expedição de intimação.

30/11/2024 23:55

Juntada de Certidão

30/11/2024 23:54

Juntada de Certidão

29/11/2024 17:01

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 03:18

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA em 18/11/2024 23:59.

14/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

14/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

13/10/2024 00:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/10/2024 12:15

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

25/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024 15:43

Expedição de Intimação de processo pautado.

25/09/2024 15:43

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

24/09/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.

24/09/2024 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2024 11:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/09/2024 11:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/09/2024 08:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/06/2024 19:51

Conclusos para o Relator

11/06/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA em 10/06/2024 23:59.

23/05/2024 13:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2024 13:58

Conclusos para o Relator

23/04/2024 03:28

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA em 22/04/2024 23:59.

08/04/2024 18:29

Juntada de Petição de petição

19/03/2024 15:30

Expedição de intimação.

19/03/2024 15:30

Expedição de intimação.

19/03/2024 10:03

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

15/03/2024 13:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento

15/03/2024 10:03

Juntada de Petição de manifestação

28/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024 08:48

Expedição de Intimação de processo pautado.

27/02/2024 11:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2024 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/08/2023 23:34

Conclusos para o Relator

01/08/2023 10:40

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023 09:57

Conclusos para o Relator

12/04/2023 12:05

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA em 11/04/2023 23:59.

07/03/2023 13:52

Expedição de intimação.

23/11/2022 13:14

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022 12:04

Conclusos para o relator

04/11/2022 12:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

04/11/2022 12:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

04/11/2022 11:38

Determinado o cancelamento da distribuição

11/05/2022 11:39

Conclusos para o relator

11/05/2022 11:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/05/2022 11:39

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES

26/04/2022 13:22

Juntada de Certidão

24/03/2022 18:42

Determinado o cancelamento da distribuição

28/10/2021 14:07

Conclusos para o Relator

26/10/2021 00:03

Decorrido prazo de MARIA CELESTE DA SILVA SOUSA em 25/10/2021 23:59.

29/09/2021 15:03

Juntada de Petição de manifestação

20/09/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.

20/09/2021 08:50

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 19:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

16/09/2021 11:31

Conclusos para o relator

16/09/2021 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

16/09/2021 11:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES vindo do(a) Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM

15/09/2021 21:11

Juntada de Certidão

02/09/2021 22:49

Determinado o cancelamento da distribuição

10/08/2021 18:27

Conclusos para o relator

10/08/2021 18:27

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação

10/08/2021 18:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO

05/08/2021 10:32

Declarada incompetência

03/08/2021 12:12

Recebidos os autos

03/08/2021 12:12

Conclusos para Conferência Inicial

03/08/2021 12:12

Distribuído por sorteio