TJPI - 0757504-42.2023.8.18.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Jose James Gomes Pereira

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCO CHARLES DE SOUSA COSTA

CPF *46.***.*96-08

Advogados

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA

OAB: 16161/PI

CPF *27.***.*33-90

Polo Passivo

Partes

0 ESTADO DO PIAUI

ESTADO DO PIAUI - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2025 13:21

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2025 11:04

    Juntada de manifestação

  • 23/03/2025 16:25

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2025 13:20

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 13:20

    Expedição de intimação.

  • 14/03/2025 10:33

    Conhecido o recurso de FRANCISCO CHARLES DE SOUSA COSTA - CPF: *46.***.*96-08 (IMPETRANTE) e provido

  • 12/02/2025 17:23

    Juntada de petição

  • 06/02/2025 16:39

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/02/2025 14:33

    Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

  • 04/02/2025 12:09

    Juntada de informação

  • 30/01/2025 17:47

    Juntada de petição

  • 30/01/2025 00:10

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 30/01/2025.

  • 30/01/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 30/01/2025 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

  • 29/01/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/01/2025 16:34

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 29/01/2025 16:33

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 28/01/2025 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2025 13:53

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 27/01/2025 13:38

    Pedido de inclusão em pauta

  • 20/10/2024 10:24

    Juntada de manifestação

  • 11/10/2024 10:19

    Deliberado em Sessão - Retirado

  • 11/10/2024 10:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2024 12:51

    Retirado pedido de pauta virtual

  • 02/10/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

  • 01/10/2024 18:36

    Juntada de petição

  • 26/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 03:00

    Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.

  • 26/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 25/09/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/09/2024 15:41

    Expedição de Intimação de processo pautado.

  • 25/09/2024 15:41

    Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0757504-42.2023.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FRANCISCO CHARLES DE SOUSA COSTA Advogado do(a) IMPETRANTE: MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161-A IMPETRADO: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ, 0 ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO RELATOR(A): Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 2ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

    Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

    SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.

  • 24/09/2024 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/09/2024 13:09

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 19/09/2024 12:58

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 12/06/2024 20:44

    Conclusos para o Relator

  • 10/06/2024 23:16

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/05/2024 12:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2024 10:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 13:08

    Conclusos para o Relator

  • 07/02/2024 03:27

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 06/02/2024 23:59.

  • 15/01/2024 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/12/2023 13:08

    Expedição de intimação.

  • 06/12/2023 13:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/08/2023 08:42

    Conclusos para o Relator

  • 08/08/2023 08:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2023 12:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/08/2023 03:15

    Decorrido prazo de COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ em 31/07/2023 23:59.

  • 01/08/2023 03:15

    Decorrido prazo de GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ em 31/07/2023 23:59.

  • 30/07/2023 18:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2023 02:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 02:10

    Juntada de Petição de mandado

  • 17/07/2023 23:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/07/2023 23:06

    Juntada de Petição de mandado

  • 14/07/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 15:37

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 15:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/07/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 14/07/2023 15:34

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 15:34

    Expedição de intimação.

  • 14/07/2023 15:12

    Concedida a Medida Liminar

  • 12/07/2023 22:50

    Conclusos para Conferência Inicial

  • 12/07/2023 22:50

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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