30/07/2025 02:05

Publicado Intimação em 29/07/2025.
30/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689): 0000928-69.2012.8.18.0028 Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO EMBARGANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A EMBARGADO: ESPÓLIO DE VALDECI ALVES DA SILVA, MUNICIPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) EMBARGADO: MARIA ROSINEIDE COELHO - PI1815-A INTIMAÇÃO Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do(a) despacho/decisão/acórdão id 26756750 em anexo.

COOJUDPLE, em Teresina, 27 de julho de 2025
27/07/2025 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/07/2025 15:05

Expedição de intimação.
27/07/2025 15:05

Expedição de intimação.
26/07/2025 10:35

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (EMBARGANTE) e não-provido
25/07/2025 10:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2025 10:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
10/07/2025 11:10

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 10/07/2025.
10/07/2025 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025
09/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 09:16

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/07/2025 09:16

Expedição de #Não preenchido#.
08/07/2025 13:48

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 08:40

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/07/2025 20:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/04/2025 10:36

Conclusos para o Relator
03/04/2025 16:53

Juntada de petição
03/04/2025 00:14

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
01/04/2025 15:24

Expedição de Outros documentos.
22/03/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 11:15

Conclusos para o Relator
06/12/2024 17:03

Juntada de petição
11/11/2024 17:12

Juntada de manifestação
29/10/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:00

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2024 13:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/10/2024 06:53

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
12/10/2024 06:30

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:08

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
08/10/2024 10:33

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido
03/10/2024 12:19

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/10/2024 12:17

Desentranhado o documento
03/10/2024 12:17

Cancelada a movimentação processual
25/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 10:36

Juntada de manifestação
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 6ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0000928-69.2012.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELANTE: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A APELADO: ESPÓLIO DE VALDECI ALVES DA SILVA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO, ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) APELADO: MARIA ROSINEIDE COELHO - PI1815-A RELATOR(A): Desembargador JOAQUIM DIAS DE SANTANA FILHO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 03/10/2024 - 09:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na .

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de setembro de 2024.
23/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/09/2024 16:59

Juntada de manifestação
15/08/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Adiado
15/08/2024 13:16

Juntada de Certidão
05/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 16:18

Expedição de Intimação de processo pautado.
05/08/2024 16:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/08/2024 12:24

Pedido de inclusão em pauta
05/08/2024 09:12

Desentranhado o documento
05/07/2024 07:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
28/06/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
28/06/2024 14:58

Juntada de Certidão
25/06/2024 09:38

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 12:20

Desentranhado o documento
24/06/2024 12:20

Cancelada a movimentação processual
20/06/2024 11:21

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:26

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 09:26

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/06/2024 11:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 21:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/03/2024 09:50

Conclusos para o Relator
29/02/2024 12:17

Juntada de Petição de manifestação
10/01/2024 14:30

Expedição de Outros documentos.
08/01/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:56

Recebidos os autos
29/11/2023 14:56

Conclusos para Conferência Inicial
29/11/2023 14:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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