03/02/2025 11:23

Arquivado Definitivamente
03/02/2025 11:23

Baixa Definitiva
03/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
03/02/2025 11:22

Transitado em Julgado em 29/01/2025
03/02/2025 11:22

Juntada de Certidão
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:12

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:11

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 29/01/2025 23:59.
11/12/2024 14:46

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2024 14:39

Expedição de intimação.
16/11/2024 19:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/10/2024 15:44

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/10/2024 15:43

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
27/09/2024 09:13

Juntada de Petição de manifestação
25/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 12:41

Expedição de Certidão.
25/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2024.
25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0802644-06.2023.8.18.0031 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR DE ARAGAO, FRANCISCO ONIAS AGUIAR DE ARAGAO Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO - PI8916-A Advogado do(a) RECORRENTE: FRANCISCO ROBSON DA SILVA ARAGAO - PI8916-A RECORRIDO: SEFAZ PI, SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI, ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: ESTADO DO PIAUI Advogado do(a) RECORRIDO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 14/10/2024 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento TR1 nº 38/2024 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 23 de setembro de 2024.
23/09/2024 20:07

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 16:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/09/2024 09:18

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/08/2024 20:51

Conclusos para o Relator
25/08/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/08/2024 20:51

Expedição de Certidão.
24/08/2024 03:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 23/08/2024 23:59.
06/08/2024 10:36

Expedição de intimação.
06/08/2024 03:24

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 05/08/2024 23:59.
30/07/2024 04:13

Decorrido prazo de SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 04:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 29/07/2024 23:59.
12/07/2024 09:28

Expedição de intimação.
05/07/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 18:28

Expedição de intimação.
04/07/2024 18:22

Expedição de intimação.
02/07/2024 20:31

Conhecido o recurso de FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR DE ARAGAO - CPF: *07.***.*09-00 (RECORRENTE) e provido
25/06/2024 14:45

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 16:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/06/2024 16:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
16/06/2024 22:49

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2024 14:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
24/05/2024 16:10

Juntada de Petição de certidão
19/05/2024 10:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/11/2023 12:50

Recebidos os autos
08/11/2023 12:49

Conclusos para Conferência Inicial
08/11/2023 12:49

Recebido pelo Distribuidor
08/11/2023 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
08/11/2023 12:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
16/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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