15/07/2025 12:51

Juntada de Certidão
01/07/2025 12:10

Juntada de petição
12/06/2025 03:17

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU APELAÇÃO CÍVEL (198): 0800867-38.2023.8.18.0046 Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL APELADO: VANIA DOS SANTOS MACHADO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) REQUERIDA(S) intimada(s), via SISTEMA, para ciência e manifestação, se for o caso, do RECURSO ESPECIAL interposto.

COOJUDPLE, em Teresina, 10 de junho de 2025
10/06/2025 11:23

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:22

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
29/05/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:24

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS MACHADO em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:06

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
31/03/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:15

Expedição de intimação.
22/03/2025 12:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/03/2025 13:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/03/2025 13:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 10:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/02/2025 10:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
20/02/2025 00:22

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 20/02/2025.
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 20:56

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/02/2025 09:48

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/02/2025 09:48

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
12/02/2025 11:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/02/2025 12:32

Conclusos para o Relator
07/02/2025 03:28

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS MACHADO em 06/02/2025 23:59.
20/01/2025 09:27

Expedição de intimação.
18/12/2024 11:04

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 14:21

Conclusos para o Relator
12/12/2024 03:03

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS MACHADO em 11/12/2024 23:59.
24/11/2024 11:52

Juntada de petição
06/11/2024 10:48

Expedição de intimação.
06/11/2024 10:47

Expedição de intimação.
05/11/2024 15:11

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE COCAL - CNPJ: 06.***.***/0001-78 (APELANTE) e não-provido
14/10/2024 13:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/10/2024 13:28

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
26/09/2024 03:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 26/09/2024.
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
26/09/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:09

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/09/2024 15:09

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
25/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800867-38.2023.8.18.0046 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MUNICIPIO DE COCAL Advogado do(a) APELANTE: LIVIA DA ROCHA SOUSA - PI6074-A APELADO: VANIA DOS SANTOS MACHADO Advogado do(a) APELADO: ELISSANDRA CARDOSO FIRMO - PI6256-A RELATOR(A): Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/10/2024 - 12:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara de Direito Público de 04/10/2024 a 11/10/2024.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 24 de setembro de 2024.
24/09/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 11:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/09/2024 11:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/09/2024 17:40

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 13:20

Conclusos para o Relator
21/08/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COCAL em 20/08/2024 23:59.
03/08/2024 03:43

Decorrido prazo de VANIA DOS SANTOS MACHADO em 02/08/2024 23:59.
04/07/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2024 22:53

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 22:53

Expedição de intimação.
02/07/2024 22:52

Expedição de intimação.
24/06/2024 16:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
21/06/2024 12:23

Recebidos os autos
21/06/2024 12:23

Conclusos para Conferência Inicial
21/06/2024 12:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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