25/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
25/04/2025 10:11

Baixa Definitiva
25/04/2025 10:11

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:04

Publicado Intimação em 11/04/2025.
10/04/2025 01:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801386-16.2021.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Descontos Indevidos] AUTOR: FRANCINILDO ALVES DA SILVAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 21 de março de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito Titular do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
09/04/2025 11:06

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 11:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 10:20

Conclusos para despacho
21/03/2025 10:20

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:19

Expedição de Certidão.
21/03/2025 10:18

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:54

Recebidos os autos
14/02/2025 12:54

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
19/09/2023 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
19/09/2023 15:04

Expedição de Certidão.
28/08/2023 09:02

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 09:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2023 09:30

Conclusos para despacho
17/05/2023 09:30

Expedição de Certidão.
17/05/2023 09:29

Expedição de Certidão.
10/04/2023 09:34

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 08:55

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:58

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 12:58

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2023 15:38

Conclusos para decisão
19/01/2023 15:38

Juntada de Certidão
02/12/2022 18:50

Juntada de Petição de manifestação
18/11/2022 18:19

Juntada de Petição de petição
11/11/2022 03:41

Decorrido prazo de FRANCINILDO ALVES DA SILVA em 10/11/2022 23:59.
10/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 12:24

Juntada de Certidão
10/11/2022 11:33

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 06:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 07/11/2022 23:59.
13/10/2022 08:37

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:27

Expedição de Outros documentos.
11/10/2022 17:26

Julgado improcedente o pedido
30/03/2022 08:17

Conclusos para julgamento
30/03/2022 08:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
29/03/2022 12:27

Juntada de Petição de manifestação
29/03/2022 12:24

Juntada de Petição de manifestação
22/03/2022 16:20

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 10:27

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:04

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 10:35

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2021 11:42

Juntada de Petição de contestação
04/10/2021 17:20

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 16:59

Juntada de Petição de manifestação
04/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:55

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 10:46

Juntada de Certidão
01/10/2021 16:31

Juntada de Petição de manifestação
22/09/2021 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 11:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/03/2022 08:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
14/09/2021 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2021

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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