TJPI - 0801069-42.2019.8.18.0050

15/05/2025 12:51

Conclusos para despacho

15/05/2025 12:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2025 13:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

11/12/2024 12:39

Conclusos para o Relator

11/12/2024 09:16

Juntada de manifestação

09/12/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024 16:46

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2024 22:59

Conclusos para o Relator

19/11/2024 03:05

Decorrido prazo de IRENA OLIVEIRA DE CARVALHO em 18/11/2024 23:59.

18/11/2024 20:16

Juntada de Petição de outras peças

23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.

23/10/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.

22/10/2024 16:32

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido

18/10/2024 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/10/2024 11:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

11/10/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Adiado

11/10/2024 11:59

Juntada de Certidão

09/10/2024 10:59

Juntada de informação

03/10/2024 09:01

Deliberado em Sessão - Adiado

01/10/2024 14:19

Juntada de Certidão

26/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024 12:58

Expedição de Intimação de processo pautado.

26/09/2024 12:57

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.

25/09/2024 00:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 25/09/2024.

25/09/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

23/09/2024 15:41

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024 15:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

20/09/2024 16:18

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2024 22:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024 16:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/05/2024 08:23

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/03/2024 19:42

Deliberado em Sessão - Retirado

22/03/2024 13:02

Deliberado em Sessão - Retirado

22/03/2024 12:48

Juntada de Petição de certidão

20/03/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024 14:59

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta

06/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024 15:52

Expedição de Intimação de processo pautado.

05/03/2024 14:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2024 16:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/01/2024 12:19

Conclusos para o Relator

15/12/2023 08:48

Juntada de Petição de manifestação

15/12/2023 07:50

Juntada de Petição de manifestação

06/12/2023 15:23

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2023 09:28

Conclusos para o relator

23/11/2023 09:28

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

22/11/2023 14:46

Juntada de Certidão

22/11/2023 14:45

Expedição de intimação.

22/11/2023 14:45

Expedição de intimação.

01/11/2023 16:50

Determinação de redistribuição por prevenção

31/07/2023 11:29

Conclusos para o Relator

24/06/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 23/06/2023 23:59.

02/06/2023 00:11

Decorrido prazo de IRENA OLIVEIRA DE CARVALHO em 31/05/2023 23:59.

30/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

30/04/2023 15:04

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 13:55

Concedido efeito suspensivo a Recurso

22/11/2022 13:36

Recebidos os autos

22/11/2022 13:36

Conclusos para Conferência Inicial

22/11/2022 13:36

Distribuído por sorteio